Lula institui Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, como feriado nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado em todo o país. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados no mês passado, será publicado no Diário Oficial da União desta sexta (22).

A data, que já era considerada feriado em seis estados e 1.120 municípios, faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Ele foi o líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período do Brasil Colônia.

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Com a sanção presidencial, "esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira", de acordo com o governo.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim do mês passado, com 286 votos a favor, 121 contra e 2 abstenções. Durante o debate, governistas defenderam a proposta e afirmaram que a data é de "grande relevância para a população negra". Já partidos da oposição orientaram a bancada contra a criação do novo feriado, sob o argumento de que o Brasil tem feriados em excesso.

Feriados nacionais

A legislação brasileira fixa as seguintes datas comemorativas como feriados nacionais:

• Confraternização Universal (1º de janeiro);

• Paixão de Cristo (Sexta-Feira Santa; data variável, em abril)

• Tiradentes (21 de abril);

• Dia do Trabalhador (1º de maio);

• Independência do Brasil (7 de setembro);

• Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro);

• Finados (2 de novembro);

• Proclamação da República (15 de novembro);

• Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro); e

• Natal (25 de dezembro).