O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai conversar com líderes partidários ao longo da semana para tentar aprimorar a articulação política do governo com o Congresso Nacional. Insatisfeito com as recentes derrotas no Parlamento, como a que derrubou mudanças promovidas por ele no marco do saneamento básico, Lula vai cobrar mais apoio dos parlamentares, sobretudo de partidos que estão à frente de ministérios da gestão dele.
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O presidente quer ouvir dirigentes de PSB, MDB, PSD e União Brasil. Cada uma das agremiações comanda três pastas. Apesar do espaço no governo, as legendas não têm seguido a orientação do Executivo nas votações no Parlamento.
Na última quarta (3), durante a análise de um projeto na Câmara para sustar o decreto de Lula que modificou o marco do saneamento básico, dos 131 deputados que fazem parte desses partidos, 102 foram a favor de anular o ato assinado pelo presidente.
Com a proximidade de outras votações importantes para o Palácio do Planalto, como o novo marco fiscal do país e a reforma tributária, Lula quer blindar o governo de novos reveses.
Nos últimos dias, apesar de elogiar o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que tem sido alvo de críticas de outros membros do governo e da base governista no Congresso, o presidente reconheceu que gostaria de uma articulação mais efetiva por parte dele.
“O fato de você muitas vezes acertar ou errar, nós temos que pensar o que aconteceu. Quando você faz um acordo com a Câmara ou o Senado sobre a aprovação de uma medida, tem que cumprir”, disse Lula durante viagem oficial a Londres no fim de semana.
“Eu digo sempre para os nossos ministros: tudo o que você trata e não cumpre fica muito mais caro depois”, acrescentou o presidente.
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Nesta segunda (8), Lula e Padilha tiveram uma reunião no Palácio do Planalto para discutir o relacionamento com o Congresso. Também participaram o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Para o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), é hora de revisar as alianças no Parlamento. “Esses momentos no Parlamento são muito importantes. Eu acho que isso nos leva a refletir sobre as relações aqui dentro e sobre as relações que os líderes que estão encaminhando contra o governo têm com o governo. Acho que esses líderes foram intransigentes ao não dialogar com o líder do governo”, afirmou o deputado sobre a votação que derrubou o decreto do marco do saneamento básico.
Saneamento básico
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. O texto será enviado ao Senado.
A matéria aprovada é um substitutivo ao PDL 98/23, no qual estão anexados outros 11 PDLs sobre o mesmo tema. Esses decretos, editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em abril deste ano, revogam outras regulamentações, editadas em 2020 e 2021.
Os decretos editados pelo presidente Lula atualizam o marco legal do saneamento básico, norma responsável por atrair investimentos para o setor com o objetivo de universalizar serviços de água e esgoto nas cidades do país até 2033, ao fornecer água a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto a 90%.
A intenção do governo era garantir investimentos para ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que seriam usados para projetos de limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais.