Ministra de Igualdade Racial defende titulação de territórios quilombolas

A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a importância da titulação de territórios quilombolas. Segundo a titular da pasta, desde o começo da gestão do atual governo, cerca de 30 titulações e 200 documentações foram avaliadas.

“Nós avançamos muito nas titulações de quilombo. São mais de 30 titulações e passamos de 200 documentações, chegando em um número incrível para que as pessoas saibam que seus territórios vão ser titulados em algum momento. Que esses lugares sejam seguros para todos que ali residem”, disse.

A declaração foi feita no Bom dia, Ministro, desta terça-feira (23). Anielle explicou que foram 32 títulos e 32 decretos de propriedade expedidos, além de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e portarias de reconhecimento, que são outros instrumentos que compõem diferentes etapas do processo de regularização fundiária e que apresentaram crescimento em relação a anos anteriores.

Na entrevista, a ministra também mencionou o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola, uma parceria entre a pasta com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“O MIR [Ministério da Igualdade Racial] esteve em todos os territórios quilombolas desse país conversando, ouvindo e entendendo o que cada um precisava. Essa construção foi feita junto com os quilombolas para que pudéssemos saber onde cada um precisava de maneira emergencial”, afirmou.

Para ele, os dados refletem a retomada da agenda de regularização fundiária do quilombo. “Durante sete anos ficamos estagnados. O único quilombo que foi titulado foi por uma medida judicial, em que o governo teve a obrigatoriedade de titular um único quilombo”, afirmou.

Juventude negra

Na oportunidade, Anielle também reforçou o compromisso para reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra. Até o momento, por exemplo, 24 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Plano Juventude Negra Viva.

“Quando os nossos jovens foram escutados, o olho brilhava em querer fazer com que esse plano saísse do papel. Essa política vai ser implementada até 2027, é uma coisa contínua, para as pessoas entenderem que os jovens do nosso país precisam estar vivos e vivas para construírem um futuro melhor, para pensarem em um projeto político para o país que seja a nossa cara”, afirmou.

Anielle reforçou que o Plano pretende reduzir a letalidade e também garantir o acesso pleno da juventude negra a direitos como educação, saúde, cultura, trabalho e religião, permitindo que possam viver em toda a sua potencialidade.

“Ele [o plano] não fala só sobre o combate à violência. É sobre racismo no esporte, é sobre uma criança que tem o direito de ir para a escola com um escapulário, mas também tem o direito de ir para a escola com sua guia. É esse preconceito e racismo que tentamos combater no Juventude Negra Viva. Para isso os jovens têm que estar estudando”, disse.

“Não é à toa que o Pé-de-Meia abarca quase 60% dos jovens negros. O jovem precisa estar trabalhando. Não é à toa que o Pacto pela Igualdade Racial, que é junto com o Banco do Brasil, tem empresas público-privadas. A Cultura mantém viva a nossa memória. Espero que todas as pessoas que passem por aqui entendam que não é sobre si mesmo, é sobre uma missão coletiva, e o Juventude Negra Viva traz isso”, finalizou.

Perguntas e Respostas

Qual é a posição da Ministra de Igualdade Racial sobre a titulação de territórios quilombolas?

A Ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, defende a importância da titulação de territórios quilombolas, destacando que cerca de 30 titulações e 200 documentações foram avaliadas desde o início da gestão do governo Lula.

Quantas titulações e decretos foram expedidos até agora?

Até o momento, foram expedidos 32 títulos e 32 decretos de propriedade, além de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e portarias de reconhecimento, que são instrumentos que fazem parte do processo de regularização fundiária.

O que é o Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola?

O Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola é uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Incra, que visa a regularização dos territórios quilombolas.

Como a Ministra Anielle Franco descreve a atuação do Ministério da Igualdade Racial nos territórios quilombolas?

Anielle mencionou que o Ministério da Igualdade Racial esteve presente em todos os territórios quilombolas do país, ouvindo as necessidades de cada comunidade para entender como ajudar de forma emergencial.

Qual é a situação da regularização fundiária dos quilombos nos últimos anos?

A Ministra destacou que, durante sete anos, a regularização fundiária dos quilombos ficou estagnada, com apenas um quilombo titulado por medida judicial. A atual gestão busca retomar essa agenda.

Quais são os objetivos do Plano Juventude Negra Viva?

O Plano Juventude Negra Viva tem como objetivo reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, garantindo acesso a direitos como educação, saúde, cultura, trabalho e religião.

Como a Ministra Anielle Franco vê a importância da educação e do trabalho para os jovens negros?

Anielle enfatizou que a educação e o trabalho são fundamentais para os jovens negros, destacando que o Pacto pela Igualdade Racial, em parceria com o Banco do Brasil, busca promover oportunidades e combater o racismo.

Qual é a mensagem final da Ministra sobre o Juventude Negra Viva?

A Ministra concluiu ressaltando que o Juventude Negra Viva é uma missão coletiva e que a cultura é essencial para manter viva a memória e a identidade, enfatizando a importância do engajamento de todos na luta contra o racismo e pela igualdade.

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