Ministro do Trabalho cobra ‘sensibilidade’ do Senado para votar PEC do fim da escala 6x1

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quinta-feira (28), durante coletiva de imprensa para divulgar os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que espera que o Senado tenha “sensibilidade” para analisar a proposta do fim da escala 6x1.

Segundo o ministro, a discussão atende a uma demanda crescente da sociedade, especialmente entre mulheres e jovens trabalhadores.

“Sobre a escala 6x1, eu acho que o Senado está sensível ao que a sociedade está querendo, principalmente a mulher e a juventude trabalhadora”, ponderou. “As empresas que já testaram a escala 5x2 testemunharam isso. Vai melhorar o ambiente de trabalho e os indicadores de produtividade da economia brasileira. Eu espero que o Senado tenha essa sensibilidade”, completou o ministro.

Marinho também disse acreditar que a proposta pode avançar rapidamente no Congresso caso haja empenho semelhante ao da Câmara dos Deputados.

“Se o Senado se debruçar e estiver com o mesmo desejo com que a Câmara trabalhou, acho que 30 dias são suficientes”, declarou o ministro, ao comentar o prazo para aprovação da PEC.

O que pode mudar com a aprovação da PEC

A jornada de trabalho passará a ter limite máximo de oito horas diárias e 40 horas semanais, sem redução de salários ou pisos remuneratórios;

Os trabalhadores terão direito a, no mínimo, dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos;

Uma nova lei deverá regulamentar categorias e profissões que poderão ter jornadas e escalas diferenciadas, desde que respeitados os limites estabelecidos pela Constituição.

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