Motim na Câmara: corregedor sugere suspensão dos mandatos de três deputados

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), enviou nesta sexta-feira (19) à Mesa Diretora da Casa uma recomendação para suspender os mandatos de três deputados que ocuparam o plenário da Casa em agosto deste ano.

Segundo Coronel, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) tiveram os comportamentos considerados mais graves durante o protesto.

As punições sugeridas pelo corregedor da Câmara foram as seguintes:

• Marcos Pollon (PL-MS): recomendação para suspensão do mandato por 90 dias por declarações “difamatórias” contra a Presidência da Câmara; além de 30 dias pela obstrução à cadeira da Presidência;
• Marcel Van Hattem (Novo-RS): recomendação para suspensão do mandato por 30 dias pela obstrução à cadeira da Presidência;
• Zé Trovão (PL-SC): recomendação para suspensão do mandato por 30 dias pela obstrução à cadeira da Presidência;

Tais suspensões dependem de análise pelo Conselho de Ética. Se o colegiado aprovar, os deputados podem recorrer ao plenário da Câmara, que vai ter até 24 horas para analisar os casos.

Censura escrita

O corregedor da Câmara também defendeu a aplicação de censura escrita a 14 deputados envolvidos na ocupação do plenário:

• Allan Garcês (PP-MA);
• Bia Kicis (PL-DF);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Caroline de Toni (PL-SC);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Júlia Zanatta (PL-SC);
• Nikolas Ferreira (PL-MG);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
• Marcos Pollon (PL-MS);
• Marcel Van Hattem (Novo-RS);
• Zé Trovão (PL-SC);
• Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• Líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS).

A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora. O relator teve 45 dias para analisar todos os casos, mas concluiu os pareceres em 22 dias. Ele alega que o papel da corregedoria é institucional.

“Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à Mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, destacou Coronel.

Entenda

Alguns dos pedidos alegando quebra do decoro por parte dos parlamentares foram feitos pela ala governista.

O grupo alegou que Júlia Zanatta impediu o funcionamento do plenário quando sentou-se na cadeira da Presidência com a filha recém-nascida no colo. Para os governistas, a parlamentar usou a criança como “escudo” e a expôs.

Sobre Paulo Bilynskyj, os partidos afirmaram que ele ocupou o plenário “valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos, como adesivos na boca, compondo uma encenação de ‘censura’ que distorce e subverte o debate democrático”.

As legendas dizem ainda que Bilynskyj ocupou a mesa da Comissão de Direitos Humanos e teria agredido um jornalista.

Com relação a Van Hattem, os parlamentares citam o momento em que o deputado sentou-se na cadeira da Presidência e impediu, por alguns minutos, que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ocupasse o espaço.

“A atitude perdurou por longos minutos e só foi revertida após negociação política com outros parlamentares de oposição, permitindo que Hugo Motta regressasse à cadeira e reinstalasse a sessão plenária usual”, ressaltaram.

Pollon também impediu o acesso de Motta à cadeira da Presidência, mas liberou o local posteriormente.

Com relação a Zé Trovão, o grupo alega que o deputado impediu fisicamente a subida de Motta à cadeira da Presidência. Os partidos informaram que Zé Trovão foi “pressionado” a liberar o acesso de Motta por outros deputados e membros da polícia legislativa.

Protesto na Câmara

Deputados ocuparam o plenário da Câmara em protesto após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinar prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diferente do conceito de obstrução, a ocupação impediu qualquer atividade da Câmara durante o período. A ação durou pouco mais de 30 horas e foi encerrada após uma série de negociações com lideranças dos maiores partidos da Casa.

Em meio aos movimentos, Motta chegou a anunciar que publicaria um ato que previa o afastamento de mandato por seis meses em caso de descumprimento da saída do plenário.

Perguntas e Respostas

Qual foi a recomendação do corregedor da Câmara dos Deputados?

O corregedor da Câmara dos Deputados, Diego Coronel (PSD-BA), recomendou a suspensão dos mandatos de três deputados que ocuparam o plenário em agosto deste ano. Os deputados mencionados são Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), cujos comportamentos foram considerados mais graves durante o protesto.

Como funcionará o processo de suspensão dos mandatos?

As suspensões propostas pelo corregedor dependem de análise pelo Conselho de Ética. Se o conselho aprovar, os deputados poderão recorrer ao plenário da Câmara, que terá até 24 horas para analisar os casos.

O que mais foi sugerido pelo corregedor?

Além das suspensões, Diego Coronel também defendeu a aplicação de censura escrita a 14 deputados envolvidos na ocupação do plenário. Essa censura poderá ser aplicada pela Mesa Diretora.

Qual foi o prazo para a análise dos casos?

O relator teve 45 dias para analisar todos os casos, mas concluiu os pareceres em 22 dias. Coronel destacou que a corregedoria atuou com imparcialidade e agilidade.

Quais foram as alegações contra os deputados?

Os pedidos de punição foram feitos pela ala governista, que alegou que Júlian Zanatta impediu o funcionamento do plenário ao sentar-se na cadeira da Presidência com a filha recém-nascida no colo. Também foi mencionado que Paulo Bilynskyj usou força física e objetos simbólicos durante a ocupação, e que ele teria agredido um jornalista. Quanto a Van Hattem, foi citado que ele impediu o presidente da Casa, Hugo Motta, de ocupar a cadeira da Presidência. Pollon e Zé Trovão também foram acusados de impedir o acesso de Motta à Presidência.

Qual foi o motivo da ocupação do plenário?

A ocupação do plenário ocorreu em protesto após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação durou pouco mais de 30 horas e foi encerrada após negociações com lideranças dos partidos.

O que foi anunciado por Hugo Motta durante a ocupação?

Durante a ocupação, Hugo Motta anunciou que publicaria um ato prevendo o afastamento do mandato por seis meses em caso de descumprimento da ordem de saída do plenário.

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