Objetivo do governo é encontrar caminho para ressarcir vítimas de fraudes no INSS, diz Haddad
Ministro da Fazenda disse que pasta aguarda posicionamento da CGU e AGU para definir estratégia de devolução do dinheiro
Brasília|Edis Henrique Peres, do R7, em Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (30), que o governo federal trabalha para encontrar o caminho para ressarcir as vítimas das fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O titular da pasta adiantou que ainda é necessário definir como será feita essa devolução para os aposentados e pensionistas.
“Estamos aguardando a CGU (Controladoria-Geral da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União) nos envolver em uma etapa subsequente para tratar desse assunto. Essa questão ainda está no âmbito da CGU. A orientação do governo é reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada. Até ontem não estava”, explicou o ministro.
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Haddad também disse que é necessário apurar quais descontos foram autorizados ou não. “Reclamações foram feitas ao longo desses períodos, formalizadas, mas há um conjunto de aposentados que não formalizaram a queixa, mas teriam direito, se demonstrado que o débito foi feito indevidamente. O objetivo é encontrar o caminho para isso [ressarcir as pessoas lesadas]”, reforçou.
Suposta fraude no INSS
Entenda
A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária. As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS.
Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Veja o que foi apreendido na operação que inevestiga suposta fraudes no INSS
A apuração das autoridades levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de servidores.
Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.
Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, é necessária a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.
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