Oposição pede a Moraes ‘análise humanitária’ urgente a presos do 8 de janeiro
Deputado Luciano Zucco pede extensão de medidas alternativas a prisão aos detidos
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), pediu, na quarta-feira (9), ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes uma “análise humanitária” urgente aos presos pelos atos extremistas do 8 de janeiro. No ofício, Zucco pede a extensão de medidas alternativas a prisão aos detidos que estão em situação similar aos que foram beneficiados por decisões recentes do magistrado, que é relator da ação no STF.
“Não podemos permitir que mais tragédias ocorram por falta de um olhar individualizado e humano. São pais, mães, idosos, pessoas doentes que merecem cumprir suas penas ou aguardar julgamento de forma digna, conforme a lei e os princípios humanitários”, alega Zucco.
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O pedido acontece após o ministro do STF Cristiano Zanin negar um habeas corpus coletivo de Zucco, que pedia a prisão domiciliar aos detentos. Uma das pessoas que teve a prisão convertida em domiciliar, por decisão de Moraes, é a cabeleireira Débora Rodrigues, que aguarda o término do julgamento na Primeira Turma. Ela estava detida em um presídio no interior de SP há dois anos.
Os benefícios seriam aos presos enquadrados nas seguintes situações:
- Maiores de 80 anos;
- Debilitados por doença grave;
- Quando for imprescindível para cuidar de uma pessoa com deficiência ou menor de 6 anos;
- Gestante;
- Mulher com filho de até 12 anos;
- Homem e o único responsável por um filho de até 12 anos;
No pedido, Zucco lista 19 casos específicos de presos que estariam em situação de grande vulnerabilidade, incluindo idosos (de 60 a 74 anos), pessoas com doenças graves (problemas cardíacos, pancreatite necrosada, psoríase grave, epilepsia, suspeita de hanseníase), mães de crianças pequenas (algumas com filhos doentes) e indivíduos com quadros severos de depressão.
O ofício sugere ainda a formação de uma força-tarefa no STF para dar celeridade à análise desses processos, reconhecendo a complexidade e o volume de casos sob a relatoria de Moraes.
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