Brasília PGR abre investigação preliminar de denúncias da CPI

PGR abre investigação preliminar de denúncias da CPI

Augusto Aras abriu procedimento após ter recebido o relatório final da comissão; o presidente Bolsonaro é um dos citados

  • Brasília | Clébio Cavagnolle, da Record TV, Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília

Augusto Aras abre apuração para avaliar denúncias contra 13 pessoas com foro privilegiado feitas pela CPI da Covid

Augusto Aras abre apuração para avaliar denúncias contra 13 pessoas com foro privilegiado feitas pela CPI da Covid

Antonio Augusto/Secom/PGR - 15.12.2020

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta quinta-feira (28) a abertura de apuração preliminar para avaliar as denúncias apresentadas no relatório final da CPI da Covid. Entre os citados pelo texto produzido por senadores estão o presidente Jair Bolsonaro e outras 13 autoridades com foro privilegiado. 

Os senadores da comissão entregaram pessoalmente, na manhã da quarta-feira (27), o relatório final da CPI ao procurador-geral. A reunião na PGR durou cerca de 30 minutos. Em seguida, os senadores foram ao STF. Existia entre os parlamentares o receio de o relatório não ter andamento na PGR. A cúpula tem dito que, se a procuradoria não analisasse o relatório no prazo de 15 a 30 dias, a intenção seria entrar com uma ação penal privada subsidiária da pública.

Aras havia manifestado pelo Twitter do MPF que a "CPI já produziu resultados". "Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse o procurador-geral. 

O relatório final foi aprovado na terça-feira (26), após mais de cinco meses de trabalho. O documento sugere o indiciamento de 78 pessoas, entre elas o presidente Jair Bolsonaro, e duas empresas. Os senadores pretendem agora entregar o relatório a todos os órgãos que apuram irregularidades relacionadas ao combate à Covid e outros inquéritos, como o das fake news.

Relatório final

O relatório final entregue à PGR e ao STF foi aprovado pela CPI por 7 votos a 4. O documento, com 1.289 páginas, foi elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e sofreu alterações desde a semana passada, quando ele fez a leitura do texto.

O documento é o compilado de tudo o que foi apurado nos quase seis meses de reuniões no Senado, desde a abertura dos trabalhos, em 27 de abril deste ano. Além das sugestões de indiciamento, o texto traz pedidos de investigação.

Entre os principais pedidos de indiciamento estão o do presidente Jair Bolsonaro, o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o do ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello e o do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. O único governador na lista de sugestões de indiciamento é Wilson Lima (PSC), do Amazonas, incluído na última terça-feira, logo no início da sessão.

Também foram incluídos os nomes do senador Flávio Bolsonaro e de vários deputados, como Ricardo Barros (PP-PR), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Osmar Terra (MDB-RS) e Carlos Jordy (PSL-RJ).

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