Projeto de Código de Ética de Fachin perde força e trava no STF
Com o clima tenso, o presidente da Corte acabou isolado e sem margem de manobra para emplacar a proposta
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Uma das principais promessas do ministro Edson Fachin ao assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), a criação de um Código de Conduta para os próprios ministros, pode ter ficado mais fraca e distante de acontecer diante da crise que afeta a Corte.
Com as possíveis investigações e as trocas de acusações no Caso Master, o presidente do STF perde margem de manobra para emplacar a proposta.
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A avaliação nos bastidores é de que, sem o respaldo de nomes fortes do plenário, o projeto, que tem a ministra Cármen Lúcia como relatora, está travado.
Para a maioria dos ministros, aprovar um código rígido agora soaria para o público como um atestado de culpa ou daria munição para os críticos do STF fora de Brasília.
A proposta
Desde que assumiu o comando da Corte, Fachin batia na tecla de que era preciso criar regras claras: mais transparência, freios para decisões individuais (as chamadas monocráticas) e critérios rígidos para evitar conflitos de interesse quando advogados parentes de ministros atuam no tribunal.
A proposta, no entanto, nunca foi bem recebida por uma ala influente do STF, que via no projeto uma exposição desnecessária e uma trava sem sentido em um momento em que a Corte já é criticada de todos os lados.
A meta inicial era entregar o texto pronto logo depois das eleições. No entanto, com o Plenário rachado ao meio, colegas de Fachin já admitem que a pauta não entrará em discussão. O presidente corre o risco de terminar o mandato sem entregar a marca institucional que mais queria deixar para a história da Corte.
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