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Quais são as funções do presidente da Câmara e por que o cargo é tão disputado?

Além do presidente, deputados vão escolher os integrantes da Mesa Diretora neste sábado

Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília

Presidência da Câmara: quais são as funções e por que o cargo é tão disputado?
Deputados se reúnem para eleger o novo presidente da Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 20/12/2024

Neste sábado (1º), às 16h, os 513 deputados federais se reúnem em Brasília para eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados. Ele comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A votação será presencial e secreta, realizada por sistema eletrônico. Além do presidente, os parlamentares vão escolher os integrantes da Mesa Diretora, composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes.

Leia mais sobre a eleição no Congresso

Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa obter pelo menos 257 votos, o que representa a maioria absoluta da Casa. Caso nenhum dos concorrentes atinja essa marca, os dois mais votados disputam um segundo turno, no qual vence aquele que receber a maioria simples dos votos.

A definição dos demais cargos da Mesa Diretora segue um critério de proporcionalidade partidária, ou seja, são distribuídos conforme o tamanho dos blocos e partidos na Câmara. Os votos para esses postos serão apurados após a escolha do presidente.


O papel do presidente

O presidente da Câmara dos Deputados ocupa um papel de grande importância no cenário político. Além de liderar as sessões e os trabalhos legislativos, ele é o segundo na linha de sucessão presidencial, assumindo o posto na ausência do presidente e do vice, em caso de impedimento ou vacância, conforme previsto na Constituição.

Entre suas atribuições, também estão a participação em conselhos estratégicos, como o Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República, que avaliam medidas como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.


O presidente da Câmara ainda encaminha conclusões de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para os órgãos responsáveis.

O cargo também oferece benefícios, como carro oficial, motorista, residência oficial e o direito de usar um jato da Força Aérea Brasileira.


Desde a Proclamação da República (1889), a presidência da Câmara já foi ocupada 52 vezes — todas elas homens. Entre os nomes que mais exerceram a função, estão Michel Temer, Ulysses Guimarães e Ranieri Mazzilli, que presidiram a Casa três vezes cada um.

Favoritismo e candidatos

O nome mais cotado para assumir a Presidência da Câmara neste novo biênio é o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele conta com o apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), além de 18 partidos, o que pode garantir até 495 votos. Apenas PSOL e Novo, que juntos somam 17 deputados, não aderiram à candidatura dele.

Entre os adversários de Motta, está o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), de 37 anos, que concorre com o apoio de seu próprio partido. Vieira está em seu primeiro mandato e tem formação em ciências sociais, história e teologia.

Outro nome na disputa é o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que tem especialização em direito, economia e democracia constitucional.

A Mesa Diretora

O presidente da Câmara faz parte da mesa diretora, órgão que administra os trabalhos legislativos e a gestão interna da Casa. Ele é acompanhado por dois vice-presidentes e quatro secretários, que coordenam diferentes áreas da Câmara.

Entre as funções da Mesa estão a promulgação de emendas à Constituição (junto com a Mesa do Senado) e a proposição de mudanças no Regimento Interno da Casa. Seus membros não podem atuar como líderes partidários nem participar de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.

A eleição deste sábado define não apenas a Presidência da Câmara, mas também os rumos das próximas decisões políticas no Congresso Nacional.

O que faz cada cargo?

Presidente: tem as principais atribuições, supervisiona trabalhos e define a pauta das votações em plenário. É, ainda, o segundo na linha sucessória da Presidência da República e faz parte de conselhos ligados ao governo.

1º vice-presidente: é o segundo cargo em termos de hierarquia, por substituir o presidente da Câmara em eventuais ausências, além de poder conduzir sessões do Congresso quando o presidente do Senado não estiver presente.

O parlamentar no posto também é responsável por analisar requerimentos de informação de outros órgãos do Poder Público.

2º vice-presidente: é a figura responsável por examinar solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares de deputados, além de participar da interação institucional com Poderes Legislativos de estados, municípios e Distrito Federal.

1º secretário: cuida de serviços administrativos da Câmara, como obras e reformas.

2º secretário: é responsável por emitir passaportes para deputados e cuidar da relação da Câmara com embaixadas. Também é responsável por campanhas da Casa, como estágios universitários.

3º secretário: cuida de licenças e justificativas apresentadas por parlamentares, além de autorizações e reembolsos de despesas ligadas a passagens aéreas internacionais.

4º secretário: é responsável por supervisionar imóveis funcionais de deputados.

Além desses cargos, deputados ainda selecionarão quatro suplentes, um para cada secretário.

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