Relator do fim da escala 6x1 vai tentar votar parecer no dia 2/9 na CCJ do Senado
Omar Aziz disse que manterá texto aprovado pela Câmara; se proposta passar na comissão, senador pretende pedir urgência para votação no plenário
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, disse que apresentará o parecer nesta quinta-feira (27).
A ideia, segundo ele, é que os colegas tenham tempo para ler o texto até a próxina quarta-feira (2), quando pretende colocar a proposta em discussão. Se não houver pedido de vista, quer votar no mesmo dia na CCJ.
Omar Aziz falou que não fará mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Com isso, o parecer deverá manter a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da mudança da escala de seis dias de trabalho por um de descanso para o modelo de cinco dias trabalhados por dois de descanso.
A estratégia acelera o cronograma de tramitação da PEC, que foi aprovada pela Câmara em maio e ficou parada no Senado por quase três meses.
A proposta passou a avançar depois que o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), definiu Omar Aziz como relator em acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A escolha foi anunciada por Otto na última sexta-feira (21), após conversa por telefone com Alcolumbre. Na mesma negociação, os dois acertaram o nome do senador Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a PEC da Segurança Pública na CCJ.
A manutenção do texto aprovado pela Câmara é estratégica para evitar que a PEC precise retornar à Casa. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, qualquer alteração feita pelo Senado no conteúdo aprovado pelos deputados obrigaria uma nova análise da Câmara.
No plenário, a proposta ainda precisará ser aprovada em dois turnos, com pelo menos três quintos dos votos dos senadores — 49 dos 81 parlamentares.
A aprovação da PEC sem alterações também atende ao interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que trata o fim da escala 6x1 como uma das principais pautas trabalhistas do ano.
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