Relatório do Orçamento de 2025 deve ser apresentado em 11 de março
Presidente da CMO marcou reunião da comissão para depois do Carnaval
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), marcou para 11 de março a reunião do colegiado para apresentação do relatório do PLOA 2025 (Projeto de Lei Orçamentário). A votação, contudo, ainda permanece sem data definida.
Em tese, a peça deveria ter sido apreciada em 2024, mas o relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), adiou a apresentação do parecer, alegando que alterações feitas no pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso poderiam render complicações no relatório.
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O governo federal pressiona para que o Legislativo aprove a peça orçamentária o mais rápido possível. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que acionaria o TCU (Tribunal de Contas da União) em virtude do atraso da análise da lei.
O ministro da Fazenda disse considerar que o Orçamento está pronto para ser votado e pediu a atenção de deputados e senadores à pauta. “Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento”, disse.
Após a fala, Arcoverde rebateu as falas do ministro, afirmando que a responsabilidade pelo atraso seria do próprio governo, por, segundo ele, “confusões jurídicas com o Supremo Tribunal Federal”.
“O colegiado sempre demonstrou interesse em discutir e votar a LOA 2025. Inclusive, várias sessões deliberativas foram suspensas durante meses para garantir o quórum necessário para dar início à votação da peça orçamentária. O presidente da CMO afirma que, se houve desinteresse em votar o Orçamento no ano passado, foi do próprio Palácio do Planalto, em face das confusões jurídicas provocadas pelo STF”, alegou Arcoverde.