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Sem verba dos EUA, Brasil reposiciona servidores para garantir apoio a imigrantes

Trump suspendeu repasses para braço de migração da ONU; realocações vão garantir funcionamento emergencial, diz governo

Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília

Operação Acolhida foi iniciada em 2018 Rovena Rosa/Agência Brasil - 15.2.2023

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (27) que vai realocar servidores, de forma emergencial, para manter em funcionamento a Operação Acolhida, criada em 2018 para receber venezuelanos refugiados que chegam ao Brasil. A decisão da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva foi tomada depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, suspender por 90 dias os repasses para a OIM (Organização Internacional para as Migrações), da ONU (Nações Unidas). A OIM atua na Operação Acolhida.

“As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, informou em nota o governo federal.

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A Casa Civil convocou uma reunião para a tarde desta segunda (27) para tratar do assunto. Também participaram integrantes da Polícia Federal e de outros cinco ministérios — Relações Exteriores, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Defesa e Justiça.

“O governo brasileiro reafirma seu compromisso com o acolhimento humanitário de imigrantes e seu entendimento sobre a importância das atividades desenvolvidas pela OIM e demais instituições especializadas no tema para alcance desse objetivo”, acrescenta o texto do Executivo.


Novo governo Trump

A suspensão dos repasses faz parte de medidas anti-imigração de Trump, que tomou posse há uma semana. As iniciativas do republicano tem sido criticadas por outros países. No mais recente episódio, imigrantes latinos deportados dos EUA — inclusive brasileiros — retornaram aos países de origem algemados.

Lula discutiu o assunto nesta segunda (27) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. O Executivo criticou o uso de algemas em brasileiros deportados por autoridades dos Estados Unidos durante o voo de retorno ao Brasil. Com a situação, uma aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) foi mobilizada para transportar os brasileiros e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, orientou que a PF (Polícia Federal) recepcionasse os brasileiros, além de determinar a retirada das algemas.


O novo presidente dos EUA declarou, horas após assumir, que a América do Sul “precisa” dos Estados Unidos. “A relação é excelente. Eles precisam de nós, muito mais do que nós precisamos deles. Não precisamos deles, eles precisam de nós. Todos precisam de nós”, afirmou.

Na quarta-feira da semana passada (22), Trump assinou uma ordem executiva que suspendeu a entrada de imigrantes ilegais pela fronteira sul, limite dos Estados Unidos com o México — uma promessa de campanha do republicano. Em nota divulgada pela Casa Branca, Trump justificou o ato como forma de “proteger” os EUA e a população norte-americana de “invasões”.


O presidente também restringiu o acesso a termos legais de imigração que permitiriam a permanência de imigrantes ilegais nos EUA, como a concessão de asilo.

O documento autoriza, ainda, quaisquer ações necessárias para imediatamente “repelir, repatriar e remover” imigrantes ilegais da fronteira sul. As medidas relacionadas aos imigrantes têm sido priorizadas por Trump logo no início do governo, como prometido por ele.

Nas primeiras horas da nova gestão, o republicano também pôs fim à cidadania por nascimento, política em vigor atualmente que garante que bebês nascidos no país sejam cidadãos norte-americanos automaticamente. Na prática, o texto — que não é retroativo — encerraria a concessão do documento a filhos de imigrantes que nascem em solo norte-americano. No entanto, a norma foi bloqueada dias depois pela Justiça dos EUA.

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