Senado aprova proibição de discriminação contra estudantes grávidas

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei voltado à proteção de estudantes grávidas. De autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP), o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores por motivo de gestação, parto, nascimento de filho ou adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.

O projeto considera critério discriminatório a realização de perguntas de natureza pessoal sobre planejamento familiar em entrevistas nos referidos processos de seleção, e determina que quem praticar a discriminação estará sujeito a instauração de procedimento administrativo.

Além disso, estende em dois anos o período de avaliação da produtividade científica em caso de licença-maternidade, além do prazo originalmente estipulado pela instituição de fomento.

No parecer, a senadora Leila Barros (PDT-DF) sustentou que a proposta “vem ao encontro de anseios sociais de igualdade e garantia de direitos, especialmente para as mulheres, geralmente as vítimas principais desse tipo de discriminação, quando ela acontece”.