Senado aumenta cota para gasto de parlamentares; novo limite chega a R$ 52,7 mil
Adequação é a segunda do ano e faz parte de pacote de bondades, como folga a cada três dias de trabalho para servidores
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou um aumento na cota parlamentar. O reajuste vale para gastos de gabinete, como o uso de passagens aéreas e propaganda. Os novos valores vão de R$ 36,5 mil — pago a senadores do Distrito Federal —, a R$ 52,7 mil — repassado a congressistas do Amazonas. Veja valor definido para cada estado.
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Esse foi o segundo aumento do ano para a cota parlamentar de senadores. Em janeiro, quando a Casa estava sob o comando de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também houve um reajuste dos valores.
A definição de Alcolumbre se deu em um ato publicado no dia 28 de fevereiro — antes do feriado de Carnaval — e já está em vigor.
O presidente do Senado liberou outros benefícios que também atendem servidores da Casa, como reajuste no auxílio alimentação em 22% e uma folga a cada três dias trabalhados para servidores do “alto-escalão” do Senado.
A mudança vale para titulares da Diretoria-Geral, da Secretaria-Geral da Mesa, do Gabinete da Presidência, da Advocacia, da Auditoria, da Consultoria Legislativa, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e da Secretaria de Comunicação Social, “em virtude dos ônus e responsabilidades oriundos de seus deveres institucionais, o exercício de atribuições de representação institucional”.
Os servidores poderão ter no máximo 10 dias de licença no mês. As folgas podem ser acumuladas. O funcionário público poderá também trocar a folga pelo pagamento do dia. Nesse caso, o salário será maior, mas não haverá mudança na base remuneratória para fins previdenciários.