A indicação do advogado Cristiano Zanin para ocupar uma das cadeiras vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada já na próxima semana no plenário do Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que levará o tema para o plenário na quarta-feira (21), caso a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tenha sido concluída.
“No dia 21 temos uma missão importante no Senado que é a apreciação de Zanin. Deve ser pela manhã na CCJ e, logo à tarde, a gente encaminha para o plenário”, disse Pacheco após reunião de líderes, nesta quinta-feira (15).
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Próximos passos
O relatório sobre a indicação de Zanin foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ do Senado. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), avaliou que o nome cumpre os requisitos para ser votado pelos senadores. Ele destacou não haver conflitos que impeçam a indicação e, por isso, entendeu que a CCJ possui "suficientes e sobejos elementos para formarem juízo do convencimento sobre a indicação".
O próximo passo é a realização de uma sabatina na CCJ, marcada para quarta-feira (21). Na ocasião, os senadores fazem perguntas ao indicado antes de decidirem se aprovam ou não o nome.
O parecer é aprovado ou rejeitado pela maioria simples dos membros da CCJ, em votação secreta e, depois, é encaminhado para análise do plenário do Senado, onde pode haver nova discussão. A votação também é secreta e, para que a indicação seja aprovada, é necessário o aval de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta da Casa.
Somente após esse processo é que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá autorização para nomear Zanin à cadeira vaga no STF.
Quem é Zanin
Advogado de Lula nos processos da Lava Jato, Cristiano Zanin foi responsável por conseguir a anulação das condenações do presidente nos casos investigados pela operação. Se for aprovado pelo Senado para assumir a vaga no STF, herdará um acervo de processos considerado enxuto, de 552 ações, mas com casos de destaque.
Entre os temas estão as regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores e a validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, que haviam sido reduzidas à metade no penúltimo dia da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Se aprovado, Zanin ocupará a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril. O magistrado atuou no Supremo durante 17 anos.
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No parecer, Vital reconhece a trajetória profissional e acadêmica de Zanin. "Evidencia-se a versatilidade e abrangência nos diversos ramos do Direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judiciário e Ministério Público", disse.