Sob ameaça de greve, servidores de tecnologia cobram reestruturação da carreira

Cerca de 400 analistas em tecnologia da informação ameaçam entrar em greve caso o governo federal não atenda as exigências da categoria, que envolvem, principalmente, valorização da carreira e aumento real do salário. Os servidores, que realizaram uma manifestação nessa segunda-feira (7) e organizam um segundo ato para o dia 14, acusam o Ministério da Gestão e Inovação de ser “pouco acessível a escutas qualificadas sobre a carreira”.

Em nota, o Ministério da Gestão informou que em 2023 realizou um acordo com os servidores que permitiu a efetivação de carreira própria e a transformação da estrutura remuneratória em subsídio (veja a íntegra mais abaixo).

“O acordo também incluiu reajustes em janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Com o reajuste, a remuneração inicial de um ATI passou para R$ 11,1 mil (subsídio) em 2024. Já o topo da carreira terá subsídio de R$ 21,6 mil em 2026, um aumento de 61% quando comparado aos valores pagos em 2022″, diz a pasta.

Além das perdas salariais apontadas pelos analistas, a categoria diz considerar um “fracasso” o CNU (Concurso Público Nacional Unificado), devido ao alto índice de desistência na etapa de matrícula do curso de formação. A justificativa dos servidores é de que a convocação confirma a baixa atratividade da carreira e aumenta os riscos de déficit de servidores do setor.

“Esse cenário torna-se ainda mais crítico quando se constata que o cargo de ATI [analista em tecnologia da informação] foi a 8ª vaga de menor concorrência entre as 175 oportunidades distribuídas nos blocos temáticos do CPNU e o 3º cargo de menor concorrência de todo o certame, em flagrante contraste com as declarações do Ministério de que teria sido ‘uma das carreiras mais disputadas do concurso’. Esse quadro, conforme já alertado, tem resultado em uma evasão superior a 50% no quadro funcional de analistas em tecnologia da informação do Executivo Federal”, informou a Anati (Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação).

No CNU, foram ofertadas 300 vagas para a carreira, que faz parte do Ministério da Gestão e Inovação. O salário inicial oferecido é de R$ 11.150,80. A concorrência foi de 101 pessoas por vaga. Mas, segundo a Anati, houve 215 desistências em relação às 300 vagas nas três chamadas para o curso de formação, o que corresponde a aproximadamente 72% de desistência.

O diretor presidente da Anati, Luiz Alexandre Rodrigues, explica que o setor está perdendo profissionais para outras carreiras de TI, principalmente devido à falta de estruturação.

“Mandamos alguns ofícios para o MGI, acho que foram quatro ou cinco só esse ano, alertando dessa situação que estamos passando com o cargo, da dificuldade de reter profissionais em um primeiro ponto, e a principal, de atrair novos ATIs. Entregamos estudos, e isso tudo foi ignorado. Tivemos uma mesa de negociação em 2023, que, na verdade, passou a ser uma mesa de imposição”, explicou Rodrigues.

A categoria argumenta que antes do ajuste feito em 2023, o plano de carreira que os analistas estavam inseridos previa que, em 2026, o salário chegaria a R$ 12.154,37, considerando os aumentos aplicados sobre a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação.

Os servidores reclamam que a nova estrutura fixa o salário inicial em R$ 11.150,80, “o que representa uma redução de 14% em relação à estrutura anterior, sem sequer considerar as perdas inflacionárias do período”.

Processo para o acordo

A categoria alega que durante o processo de negociação em 2023, a pasta teria apresentado duas propostas, ambas sem reajustes reais nos níveis iniciais da carreira. Segundo a Anati, o ministério apontou que não haveria espaço orçamentário para um ajuste mais justo nos anos subsequentes.

“No entanto, essa justificativa revelou-se improcedente, pois diversas outras carreiras obtiveram melhores acordos posteriormente, o que comprova que a limitação orçamentária não era um fator intransponível, mas sim uma escolha política do Ministério em não valorizar a carreira de ATI”, informou a associação.

De acordo com o ministério, servidores que estão no topo da carreira terão subsídio de R$ 21,6 mil em 2026. Entretanto, segundo a associação, até o momento não existem funcionários nesse patamar.

“Dos 414 ATIs ativos, apenas três encontram-se no nível mais alto atualmente possível, na classe C, padrão 5. Mesmo no melhor cenário, o primeiro servidor a atingir o patamar máximo da nova estrutura só alcançará esse nível em 2029, caso as progressões e promoções não sejam dificultadas pelo Ministério. Atualmente, o interstício mínimo para progressão é de 12 meses, podendo chegar a 18 meses”, escreveu a Anati.

O que diz o Ministério da Gestão

“Um dos primeiros acordos assinados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em novembro de 2023, foi com os servidores da carreira de Analista em Tecnologia da Informação (ATI). Acordo que permitiu a efetivação de carreira própria de ATIs e a transformação da estrutura remuneratória em subsídio, o que reflete a relevância reconhecida pelo MGI pela carreira de ATIs.

O acordo também incluiu reajustes em janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Com o reajuste, a remuneração inicial de um ATI passou para R$ 11,1 mil (subsídio) em 2024. Já o topo da carreira terá subsídio de R$ 21,6 mil em 2026, um aumento de 61% quando comparado aos valores pagos em 2022.

O concurso para ATIs no CPNU está na fase de realização de curso de formação. Além da nomeação dos candidatos que forem aprovados nessa fase do certame, ainda há a possibilidade de futuras convocações de novos servidores, a partir do cadastro de reserva do CPNU, com objetivo de repor as vagas abertas do cargo."

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