Sob presidência do Brasil, Mercosul deve assinar primeiro acordo com um país asiático em cúpula no Rio
Parceria inédita do grupo vai ocorrer com Cingapura; a expectativa era que também fosse anunciado o tratado com a União Europeia
Brasília|Ana Isabel Mansur e Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
Sob a presidência temporária do Brasil, o Mercosul — formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina — vai assinar um acordo de comércio com Cingapura, a primeira parceria do grupo com um país asiático desde 1991, ano em que o bloco foi criado. O entendimento será firmado durante a Cúpula do Mercosul no Rio de Janeiro, que começou nesta segunda-feira (4) e vai até a próxima quinta (7), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento.
O acordo com Cingapura será também o primeiro extrarregional em 12 anos. As áreas técnicas dos quatro países se debruçam na revisão formal do texto.
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A negociação entre o Mercosul e Cingapura começou em julho de 2018. Desde que foi criado, o bloco fechou três acordos com países de fora da região sul-americana: Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011).
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o Mercosul fechou acordos de preferência com a Índia e países do sul da África que formam a União Aduaneira da África Austral — África do Sul, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Botswana.
O tratado com a nação asiática tem como objetivo ampliar os fluxos comerciais, dar maior previsibilidade a disciplinas modernas e melhorar as condições para os investimentos. O intercâmbio comercial entre as partes atingiu cerca de US$ 7 bilhões em 2021, segundo os dados do Mercosul.
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Entre os principais itens de exportação do Mercosul estão produtos avícolas, ferroligas, carnes suína e bovina e minerais de ferro. Por outro lado, inseticidas, circuitos integrados, medicamentos e embarcações configuram a lista dos itens de importação do bloco sul-americano.
Durante os cerca de cinco anos de negociação entre as partes, mais de cem especialistas abordaram os seguintes temas: tratamento nacional e acesso a mercado; regras de origem; defesa comercial; medidas sanitárias e fitossanitárias; procedimentos aduaneiros e facilitação do comércio; movimento de pessoas físicas; comercio eletrônico; compras públicas; propriedade intelectual; e micros, pequenas e médias empresas, entre outros tópicos.
Desde 2011 não tínhamos assinado acordo com nenhum outro país%2C uma dificuldade de negociação externa do Mercosul. Mas%2C dessa vez%2C deveremos assinar na cúpula%2C no Rio de Janeiro%2C o acordo com Cingapura. A importância é central. É o nosso segundo parceiro na Ásia%2C atrás da China e à frente do Japão.
Cingapura é o sétimo principal parceiro comercial do Brasil e a nação da Ásia que concentra a maior quantidade de empresas brasileiras. Entre janeiro e outubro deste ano, os produtos brasileiros vendidos para esse país somaram US$ 6,7 bilhões — cerca de R$ 33 bilhões —, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Mercosul – União Europeia
Paralelamente à resolução das pendências e ao êxito da discussão do acordo entre o Mercosul e Cingapura, havia a expectativa de que também fosse anunciado durante a cúpula no Rio de Janeiro o tratado com a União Europeia. No entanto, países como a França e a Argentina têm sido contrários à medida.
Lula afirmou recentemente que não vai desistir do acordo e que, se o tratado não for concluído, será por causa da irrazoabilidade dos governantes. "Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, eu vou lutar para fazer. Porque, depois de 23 anos, se a gente não concluir o acordo, é porque, eu penso, nós estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que nós temos de avançar nos acordos políticos, sociais e econômicos", disse.
Dias antes, o presidente da França, Emmanuel Macron, havia se oposto ao entendimento, por contrariar a defesa da biodiversidade e o combate à mudança climática. O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que toma posse em 10 de dezembro, também se posicionou de forma contrária ao tratado. A Alemanha, a principal potência da União Europeia, é a favor das negociações.
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O chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou, ao lado de Lula, durante a agenda em Berlim, que a nação é a favor da medida. "Vamos envidar esforços adicionais para que esse acordo possa ser concluído. A comissão tem conduzido as negociações, e eu e o presidente Lula temos mantido contato a respeito dessas iniciativas. Juntos, queremos utilizar ainda mais o potencial da migração, permitindo que profissionais qualificados venham para a Alemanha para trabalhar aqui", destacou.
As negociações entre os sul-americanos e os europeus estão na fase final, apesar da resistência francesa e argentina. Durante a agenda, no Rio de Janeiro, Lula e sua equipe vão tentar desentravar o acordo, uma vez que o desejo do presidente brasileiro é finalizar o tratado ainda durante sua gestão à frente do bloco econômico.
Se concluído, o tratado vai formar uma das maiores áreas de livre comércio do planeta, com quase 720 milhões de pessoas, cerca de 20% da economia global e 31% das exportações mundiais de bens. Se as normas do acordo entre o Mercosul e a União Europeia já valessem em 2022, cerca de R$ 13 bilhões em exportações brasileiras ao bloco não teriam pagado imposto de importação, de acordo com a estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI).