STF ainda vai decidir se eleições para governador do Rio serão diretas ou indiretas
Após derrota de Cláudio Castro no TSE, o STF tem caminho liberado para retomar julgamento sobre eleições
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O Rio de Janeiro ainda aguarda uma decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) para definir quem comandará o governo do estado.
Após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitar os recursos e manter a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro até 2030, o foco da disputa jurídica deixou de ser o futuro político de Castro. Agora, a principal questão é como será escolhida a pessoa que cumprirá o chamado “mandato-tampão”: por meio de uma eleição direta, com a participação dos eleitores, ou de uma eleição indireta, realizada pelos deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
A crise institucional no Executivo fluminense decorre de uma situação de dupla vacância incomum, provocada por uma sequência de eventos.
O vice-governador Thiago Pampolha havia deixado o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O terceiro na linha, o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, foi preso e teve seu mandato cassado.
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Cláudio Castro renunciou ao cargo em março sob a justificativa de se desincompatibilizar para disputar o Senado. Contudo, logo em seguida, o TSE confirmou sua condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, aplicando a inelegibilidade.
Atualmente, o estado está sendo governado provisoriamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Ricardo Couto.
Com a publicação do acórdão e a rejeição dos recursos de Cláudio Castro pelo TSE, o STF tem o caminho liberado para retomar o julgamento interrompido por pedido de vista do ministro Flávio Dino.
Ainda não há uma previsão de quando o ministro vai liberar a ação para julgamento. O Judiciário entra de recesso em julho e retorna apenas em agosto. Até o momento há quatro votos para a eleição ser indireta.
Cabe aos ministros da Suprema Corte decidir qual modelo deve prevalecer para preencher a vaga do Palácio Guanabara.
Enquanto a palavra final não vem, o Rio de Janeiro segue sob uma governabilidade temporária, aguardando as regras do jogo que ditarão os rumos políticos do estado até as próximas eleições gerais.
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