STF tem maioria para absolver réu do 8 de janeiro pela primeira vez
Moraes e mais cinco ministros votaram para não condenar homem acusado de atear fogo em viatura por falta de provas
Brasília|Do R7, em Brasília
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para absolver Geraldo Filipe da Silva, réu do 8 de Janeiro acusado de colocar fogo em uma viatura durante os atos antidemocráticos. Essa é a primeira vez que a corte vai inocentar uma pessoa acusada pelos episódios na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O julgamento acontece no plenário virtual e termina nesta sexta-feira (15).
Geraldo foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União. No entanto, nas alegações finais, a PGR pediu a absolvição por ausência de provas.
Na avaliação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, "a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente". Seguiram o voto dele os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
No voto, Moraes cita o depoimento de uma testemunha narrando que haveria um vídeo comprovando que Geraldo foi responsável por colocar fogo em uma viatura. Contudo, segundo o ministro, não é Geraldo que aparece nas imagens.
"O vídeo foi juntado aos autos e nele se verifica um indivíduo, inicialmente com máscara, vestido de preto, próximo a uma viatura. Na sequência, o indivíduo retira a máscara, sendo possível visualizar que não se trata do ora denunciado."
Em novembro de 2023, Moraes já tinha concedido liberdade provisória a Geraldo, mediante aplicação de medidas cautelares, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
