STF terá ao menos três mudanças de ministros até 2030; presidente eleito indicará substitutos
Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes atingirão idade para aposentadoria compulsória durante o próximo mandato presidencial
Brasília|Do R7, com Estadão Conteúdo
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O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá passar por uma mudança significativa de composição nos próximos quatro anos. Três dos 11 ministros da Corte atingirão a idade-limite de 75 anos para a aposentadoria compulsória: Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030.
As três vagas poderão ser preenchidas por indicações do presidente eleito em outubro, ao longo do mandato que começa em 2027. Juntas, elas representam quase um terço da atual composição do Supremo. O número de mudanças ainda pode aumentar caso outro ministro decida deixar o cargo antes da aposentadoria obrigatória.
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Aposentadoria compulsória
Pela legislação atual, os ministros do STF precisam deixar o cargo ao completar 75 anos. Com isso, Fux será o primeiro dos três a atingir a idade-limite, em 2028. Na sequência, Cármen Lúcia deverá se aposentar em 2029, enquanto Gilmar Mendes chegará aos 75 anos no fim de 2030.
Após esse período, a próxima aposentadoria compulsória prevista é a de Edson Fachin, presidente da Corte, em 2033. Os demais ministros, pelas regras atuais, poderão permanecer no STF por mais de uma década.
STF já tem uma vaga aberta
Além das futuras aposentadorias, o Supremo já conta com uma cadeira vaga desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, em abril, o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado. À época, Lula disse ter ficado “triste” com a derrota de Messias e afirmou que a recusa não ocorreu por falta de competência técnica ou por irregularidades em sua trajetória, mas que a decisão dos senadores teve motivação exclusivamente política.
Até o momento, Lula ainda não apresentou uma nova indicação para o posto. As indicações presidenciais precisam ser aprovadas pelo Senado Federal antes da nomeação.
Composição atual
Ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (4 ministros)
- Cármen Lúcia — Nomeada em 2006; aposentadoria compulsória: 19 de abril de 2029.
- Dias Toffoli — Nomeado em 2009; aposentadoria compulsória: 15 de novembro de 2042.
- Cristiano Zanin — Nomeado em 2023; aposentadoria compulsória: 15 de novembro de 2050.
- Flávio Dino — Nomeado em 2024; aposentadoria compulsória: 30 de abril de 2043.
Ministros indicados por Dilma Rousseff (2 ministros)
- Luiz Fux — Nomeado em 2011; aposentadoria compulsória: 26 de abril de 2028 (será a próxima saída programada do tribunal).
- Edson Fachin (atual presidente) — Nomeado em 2015; aposentadoria compulsória: 8 de fevereiro de 2033.
Ministros indicados por Jair Bolsonaro (2 ministros)
- Kassio Nunes Marques — Nomeado em 2020; aposentadoria compulsória: 16 de maio de 2047.
- André Mendonça — Nomeado em 2021; aposentadoria compulsória: 27 de dezembro de 2047.
Ministro indicado por Michel Temer (1 ministro)
- Alexandre de Moraes — Nomeado em 2017; aposentadoria compulsória: 13 de dezembro de 2043.
Ministro indicado por Fernando Henrique Cardoso (1 ministro)
- Gilmar Mendes (Decano da Corte) — Nomeado em 2002; aposentadoria compulsória: 30 de dezembro de 2030.
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