Veja os ministros do STF que estão atuando durante o recesso do Judiciário
André Mendonça, que conduz casos de grande repercussão, é um dos magistrados que abriram mão do período de descanso
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O silêncio que costumava tomar conta dos corredores do STF (Supremo Tribunal Federal) durante o recesso do meio do ano tem ficado no passado. Ao menos sete dos dez membros da Corte seguem exercendo atividades durante o tradicional período de descanso — que vai 2 a 31 de julho —, seja em jurisdição plena ou atuação parcial.
Um exemplo dessa nova dinâmica ocorre com o ministro André Mendonça. À frente de casos de grande repercussão e complexidade técnica, como o episódio envolvendo o Banco Master e as investigações sobre fraudes bilionárias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mendonça abriu mão do recesso para dar andamento às ações sob sua relatoria.
Na presidência do tribunal, o ritmo segue ainda mais intenso. O ministro Alexandre de Moraes, que assumiu o comando do plantão do STF e conduzirá os trabalhos da Corte até o dia 31 deste mês, optou por trabalhar durante todo o mês.
Moraes é o relator da execução penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, é discutido se Bolsonaro desrespeitou a prisão domiciliar ao escrever uma “Carta aos Brasileiros”, divulgada nas redes sociais por seu filho Flávio.
Além de Moraes e Mendonça, os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Nunes Marques também exercerão jurisdição plena durante o recesso.
O ministro Cristiano Zanin mantém uma atuação parcial, concentrando-se na análise de processos sigilosos, inquéritos e ações penais. Zanin, por exemplo, é relator de uma ação sobre venda de sentenças.
O ministro Dias Toffoli também trabalha em processos específicos durante o recesso, focando em processos de Reclamação, Petições e Inquéritos e Mandados de Segurança.
Quebra de tradição
O recesso do Judiciário ocorre duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e julho. Durante esse período, habitualmente ficavam suspensas as sessões de julgamento e os prazos processuais para advogados.
Tradicionalmente, apenas o presidente e o vice-presidente da Corte permanecem de plantão limitando-se a despachar decisões urgentes.
O que antes era um período de calmaria e decisões restritas a casos de extrema urgência se converteu em um momento de intensa atividade jurisdicional.
Desde 2020, os ministros da Suprema Corte vêm adotando uma postura gradual, mas firme, de trabalhar mesmo nos períodos teóricos de descanso, o que se repetirá em 2026.
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No entanto, o início de 2020 quebrou essa tradição com um choque de decisões sobre o “juiz de garantias”, instituto criado pelo Pacote Anticrime.
Na semana anterior ao recesso, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, havia determinado a suspensão da aplicação do mecanismo por seis meses.
Dias depois, ao assumir o plantão da Corte, o vice-presidente Luiz Fux revogou a determinação de Toffoli e suspendeu a eficácia do juiz de garantias por tempo indeterminado, empurrando a palavra final para o julgamento do plenário.
O episódio acendeu um alerta: o recesso havia se tornado um período de decisões estratégicas. Isso porque advogados entravam com pedidos urgentes.
Ministros ouvidos pelo R7 afirmam que o mecanismo evita que o ministro que esteja na presidência acabe interferindo em um processo em andamento e o relator acaba “mantendo o controle do que é decidido”.
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