O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, já sinalizou que o governo tem uma proposta de suspender a desoneração da cesta básica. O projeto, que deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano, se aprovado, pode elevar o preço médio da cesta básica em 22,7%.
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Segundo levantamento feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com a cobrança de impostos sobre os produtos considerados essenciais para a família brasileira, eles ficariam de 11,22% a 36,05% mais caros.
Se aprovado o projeto, passariam a compor o preço de itens da cesta básica:
• PIS (Programa de Integração Social)
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
Com isso, a carga tributária sobre 12 itens da cesta básica ficaria assim:
• Açúcar (30,61%);
• Arroz (17,24%);
• Banana (21,78%);
• Batata (11,22%),
• Café (16,52%);
• Carne (29%);
• Farinha (17,34%);
• Feijão (17,24%);
• Leite (18,65%);
• Manteiga (33,77%).
• Molho de tomate (36,05%); e
• Óleo (22,79%);
Para chegar a esse cálculo, João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT, diz que considerou como base o preço da cesta básica de São Paulo, que hoje custa R$ 473,59.
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Com o fim da desoneração, o valor subiria para R$ 581, ou seja, 59% do salário mínimo atual, que é de R$ 998.
“Cada estado tem a sua cesta básica. O governo alega que alguns incluíram produtos que não são consumidos pela população mais pobres e que a desoneração favorece apenas a classe média”, comenta Olenike.
Ele cita o caso do salmão, incluído na cesta básica do Rio de Janeiro, que não está presente na mesa dos mais pobres.
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“Se o governo não concorda com este item, ele pode substituí-lo por outro, não tributar a cesta inteira”, defende Olenike.