Campanhas de Flávio e Lula propõem 3 horas para adversário corrigir falhas antes de ir ao TSE

Os advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiram medidas para reduzir a judicialização da disputa presidencial no segundo turno, entre elas a proposta de dar três horas para que uma candidatura corrija voluntariamente uma irregularidade antes que a adversária recorra à Justiça Eleitoral.

O entendimento prévio foi construído pelos representantes jurídicos das duas campanhas em reuniões com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, nesta semana. Agora, os advogados vão consultar suas respectivas campanhas sobre as medidas discutidas. As informações foram apuradas pelo R7 com pessoas que participaram dos encontros.

A iniciativa ocorre após o aumento das disputas judiciais entre as candidaturas desde o primeiro turno. A intenção é evitar que episódios de menor gravidade resultem imediatamente em novas ações no tribunal e permitir que o TSE e as equipes jurídicas concentrem esforços nos casos considerados mais relevantes para a reta final da eleição.

Pela proposta discutida, a campanha que identificar um conteúdo ou uma conduta que considere irregular deverá comunicar o problema diretamente à equipe adversária. A partir do aviso, a candidatura questionada teria três horas para corrigir voluntariamente a falha. Caso isso não ocorra, a parte poderá recorrer à Justiça Eleitoral.

Campanhas querem suspender processos do primeiro turno

Outro entendimento prevê que as duas campanhas apresentem uma lista conjunta de processos relacionados à pré-campanha e ao primeiro turno para que sejam suspensos.

Na prática, o acordo representa abrir mão de direitos de resposta pendentes daquela etapa da eleição, de modo que o tribunal possa concentrar a análise das disputas relacionadas ao segundo turno.

O volume de ações aumentou significativamente após a primeira etapa da votação. Segundo dados divulgados pelo próprio TSE, nos nove dias seguintes ao primeiro turno foram registrados 162 processos de representação e direito de resposta, contra 51 no mesmo período das eleições de 2022 — uma alta de 217,65%.

Campanhas também discutiram atuação das plataformas digitais

O R7 também apurou que as equipes jurídicas das duas campanhas alinharam demandas relacionadas à atuação das plataformas digitais, especialmente da Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp.

Entre os pontos discutidos estão a necessidade de tratamento isonômico das candidaturas por algoritmos e ferramentas de inteligência artificial e medidas para coibir impulsionamentos eleitorais irregulares contratados por pessoas físicas, por meio de CPF, com valores elevados.

Outro tema envolve denúncias sobre o uso de moeda estrangeira para financiar impulsionamentos, com pedido de apuração criminal. As campanhas também pretendem adotar medidas administrativas e judiciais contra distorções e conteúdos produzidos por inteligência artificial que ganharam ampla circulação nas redes.

Nesse contexto, Nunes Marques se comprometeu a realizar uma reunião com representantes da Meta para tratar das questões levantadas pelas candidaturas.

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