Candidatos do 2º turno das eleições não podem ser presos a partir deste sábado (10)
A lei estabelece um prazo de 15 dias antes do pleito; a exceção é para prisão em flagrante
2026|Do R7
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Candidatas e candidatos que disputam o segundo turno das eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (10).
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o segundo turno, marcado para o próximo dia 25. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação. O mesmo vale para mesários e fiscais de partido.
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
No primeiro turno já havia ocorrido o mesmo com os candidatos.
Para o eleitorado, a restrição à prisão começa cinco dias antes da votação, ou seja, no dia 20 deste mês, e se estende até 48 horas após o encerramento do pleito.
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