Lula defende reforma no Judiciário e participação da sociedade na escolha de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (30) que, se reeleito, pretende fazer uma reforma no Poder Judiciário e envolver a sociedade na escolha de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Precisamos fazer outra reforma no Poder Judiciário. É preciso redefinir, inclusive, como escolher um ministro para a Suprema Corte. Tenho a ideia, inclusive, de envolver a sociedade na escolha. Não pode ser algo que o presidente e o Senado escolhem, porque, no final, ele não vai ter compromisso com a Constituição”, disse.

Ao criticar o Supremo, o presidente disse que não é favorável para o Brasil ter uma instituição que tem “quase poder de Deus”.

“Precisamos dar credibilidade à Suprema Corte, que está com a credibilidade muito baixa. Não é bom para o Brasil ter uma instituição que tem quase o poder de Deus, que não pode ser questionada e que está metida na quantidade de bagunça em que está metida”, afirmou.

As declarações foram feitas durante conversa com donos de podcasts. Na entrevista, o presidente também propôs a criação de um conselho para a escolha de ministros e ressaltou que os magistrados da Corte não devem “querer ser ricos”. Lula não detalhou quais seriam os participantes do conselho, mas citou representantes de organizações com representatividade nacional.

“Ministro do STF não pode querer ser rico. Ele tem que trabalhar para cumprir a Constituição e fim de papo.”

O presidente também defendeu que os ministros do STF tenham mandato definido. “Tem que ter um mandato. Ninguém pode ficar 40 anos, 50 anos em uma função. É melhor ter mandato para o Tribunal de Contas, ter mandato para todo o Poder Judiciário, para que a gente saiba que, de vez em quando, as pessoas podem mudar também. Se o presidente muda de quatro em quatro anos, por que você não pode fazer um mandato de 10, 12 anos?”, defendeu Lula.

Uma reforma no Judiciário já era defendida pelo PT, mas ganhou força na campanha do presidente depois que suspeitas de envolvimento de ministros do STF com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro levaram a uma crise dentro da Corte.

Atualmente, a escolha dos ministros do Supremo é uma prerrogativa do presidente da República. A indicação tem que ser aprovada pelo Senado.

Em abril deste ano, os senadores rejeitaram a indicação de Lula para que Jorge Messias ocupasse a cadeira no STF deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025. Até o momento, o petista não fez uma nova indicação de ministro.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.

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