Nunes Marques dá meia hora para prefeituras da Bahia explicarem falhas no transporte

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, determinou neste domingo (25) que as prefeituras de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, na Bahia, prestem esclarecimentos sobre possíveis falhas na oferta de transporte público gratuito durante o segundo turno das eleições de 2026. Os municípios têm 30 minutos para informar quantos ônibus estavam previstos para circular e quantos efetivamente estavam em operação.

A decisão foi tomada após a coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência e Geraldo Alckmin (PSB) à Vice-Presidência, apresentar um pedido de providências ao TSE.

A coligação relatou que, na manhã deste domingo, pelo menos 75 ônibus de Salvador teriam sido impedidos de sair das garagens. Segundo a petição, a Secretaria Municipal de Mobilidade atribuiu a ocorrência à adesivação de veículos. O documento também menciona pontos lotados e longas esperas em diferentes bairros da capital baiana.

O pedido cita ainda problemas no transporte durante o primeiro turno em distritos de Feira de Santana, que estariam sendo apurados pela Defensoria Pública da União, além da falta de vagas no transporte intermunicipal gratuito na Rodoviária de Salvador. Segundo a coligação, uma eleitora teria sido orientada a justificar a ausência na votação diante da dificuldade de conseguir transporte.

Ao analisar o caso, Nunes Marques destacou que o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) já havia tomado providências sobre a situação em Salvador. Em decisão proferida às 13h15 deste domingo, a Corte regional determinou o restabelecimento imediato da circulação de toda a frota de transporte coletivo urbano, com horários e itinerários de dias úteis e gratuidade irrestrita até o fim da votação e o retorno dos eleitores.

No despacho, Nunes Marques afirmou que o TSE acompanhará o cumprimento da determinação do tribunal regional, sem emitir ordens sobrepostas às mesmas autoridades durante a votação. Um termo de inspeção citado no documento registrou que a frota em operação em uma das garagens era inferior à dos dias úteis, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade.

Além de cobrar informações do TRE-BA em meia hora, Nunes Marques determinou que as prefeituras de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana informem:

• Quantos ônibus estavam programados para circular em um dia útil e quantos efetivamente operaram desde o início da votação, por faixa horária;
• Quais garagens foram atingidas, quantos veículos ficaram retidos, as causas e os horários de liberação;
• Quais providências foram adotadas para cumprir a decisão do TRE-BA;
• Que medidas foram tomadas em relação ao material de propaganda eleitoral afixado nos veículos.

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