Presidentes dos TREs prometem divulgar mudanças nos locais de votação até domingo

Os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) assinaram nesta segunda-feira (19) uma nota conjunta em que classificam como extraordinárias as mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

Além disso, os presidentes dos tribunais prometeram que, “até o dia da realização do segundo turno, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgará, por todos os meios de comunicação disponíveis, os locais de votação eventualmente modificados”.

Desde a semana passada, o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem informado diferentes números de seções que tiveram o endereço de votação para o 2º turno. No primeiro informe, o tribunal disse que 4.352 seções precisaram mudar de local. Contudo, até as 16h desta segunda-feira, o número atualizado era de 444 seções.

Segundo a nota dos tribunais regionais, encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, as mudanças devem ocorrer apenas quando forem absolutamente necessárias. Entre as justificativas para as trocas, o texto cita eventos climáticos extremos, problemas de infraestrutura nos prédios utilizados para receber eleitores e questões de segurança pública.

“Os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais a realizar essas alterações são sempre extraordinários e estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública”, diz a nota.

Em 2022, 5.822 locais de votação foram alterados em todo o país. Para 2026, os dados disponíveis até o momento da publicação da nota indicavam uma queda expressiva, mesmo diante da previsão de efeitos do fenômeno climático conhecido como Super El Niño.

A orientação da Justiça Eleitoral é evitar mudanças entre o primeiro e o segundo turno sempre que possível. Ainda assim, os tribunais regionais podem modificar os locais quando houver necessidade.

Recomendação

O TSE recomenda que os eleitores confiram com antecedência o local de votação para o segundo turno. A consulta pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo portal do tribunal.

No aplicativo, basta acessar a opção “Onde votar”, disponível na tela inicial, para consultar o endereço, a zona e a seção eleitoral.

Já no portal do TSE, o eleitor deve selecionar a opção “Local de votação”, na lista de serviços da página inicial. Para fazer a consulta, é necessário informar dados como nome completo, CPF ou número do título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe.

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