Renan Santos quer limitar atuação do STF no julgamento de políticos

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) defendeu, em entrevista ao Jornal da Record nesta terça-feira (22), retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) a atribuição de julgar casos envolvendo políticos com cargos, além de propor mandatos de no máximo oito anos para os membros da Corte.

“Se a gente tirar do STF o poder de julgar casos de políticos, proibir os ministros do STF de terem escritórios de advocacia ligados a seus familiares, se colocar mandatos de no máximo oito anos, se fizer com que o Brasil imite as cortes europeias, que cuidam apenas de casos abstratos — ou seja, casos constitucionais, e não casos concretos — aí não existe mais lobby no STF”, afirmou o candidato.

“O STF não serve pra julgar, por exemplo, senador nem deputado”, completou, afirmando que deseja que a Suprema Corte brasileira atue como “uma corte constitucional, como é a corte americana”.

Crise no STF

O candidato afirmou ainda que o Judiciário do país está “destruído” e que a Suprema Corte não tem “absolutamente nenhuma autoridade para debater sobre nenhum tema”.

Renan Santos afirmou que o escândalo envolvendo o Banco Master atinge múltiplos poderes e acusou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de travar o andamento de pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, citando nominalmente Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

O candidato destacou ainda que a crise na Corte também atinge o Legislativo e o Executivo. “Presidentes de partidos políticos estão todos envolvidos nisso. O governo Lula cheio de gente que deu origem ao escândalo do Banco Master, a turma do Flávio Bolsonaro também envolvida no escândalo. A real é que, se organizar direitinho, botar um bom PGR — que é quem acusa —, independente, e deixar a Polícia Federal independente, vai preso todo mundo”, completou.

Reforma do Judiciário

Renan Santos defendeu ainda o fim do foro privilegiado para políticos. Segundo ele, esses casos passariam a ser julgados por desembargadores.

“Nós vamos fazer uma nova corte em que desembargadores — que são os juízes de segunda instância dos estados — são, por sorteio, promovidos para uma corte, por dois anos apenas, eles julgam os políticos dessa corte de maneira rotativa, e aí saem desse cargo e voltam ao trabalho no estado.”

Questionado sobre a viabilidade de aprovar as reformas do Judiciário diante de um Congresso que o próprio candidato considera “contaminado”, Renan Santos afirmou não ver dificuldades em implementar as mudanças.

“Por incrível que pareça, o Congresso é bem favorável a essa pauta. Eu não teria problema com o Congresso para aprovar essa pauta. Seria uma forma de retirar, hoje, o poder que o STF tem sobre eles próprios”, argumentou.

Desdobramentos eleitorais do Caso Master

Ao projetar os desdobramentos das eleições, Renan Santos afirmou que o país enfrenta uma escolha entre uma “grande pizza”, caso Lula ou Flávio sejam eleitos, e a moralização das instituições, caso ele próprio saia vencedor. Renan Santos aparece na terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto.

“Se o Brasil for uma República séria, os envolvidos vão em cana; se o Brasil for uma República das bananas, vai ficar todo mundo solto, do Daniel Vorcaro aos candidatos a presidente da República envolvidos”, comentou.

Entrevistas com candidatos

Renan Santos (Missão) foi o último presidenciável entrevistado pelo Jornal da Record. A rodada de entrevistas começou na terça-feira (15), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seguido por Romeu Zema (Novo), na quarta-feira (16), Ronaldo Caiado (PSD), na quinta-feira (17), e Augusto Cury (Avante), no sábado (19). Flávio Bolsonaro (PL) seria o entrevistado na sexta-feira (18), mas decidiu não comparecer.

Todas as entrevistas tiveram duração de 30 minutos.

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