Vídeo viralizou sobre o caso de uma adolescente que foi ‘excluída’ pelos amigos de um evento de debutante

Crianças e adolescentes têm direito à dignidade, ao respeito, à imagem e à preservação de sua intimidade

Legislação brasileira não trata todo descumprimento contratual como dano moral e, por isso, a indenização não é automática

A decisão STF não significa que qualquer discussão envolvendo uma mulher será enquadrada na lei; entenda

Reconhecimento de suspeitos é uma preocupação porque erros nessa etapa podem influenciar toda a investigação

Judiciário discute novas medidas sobre a exposição de menores nas mídias

A justificativa de que “era apenas uma brincadeira” não afasta automaticamente a responsabilidade

O caso Harry Styles reacende uma dúvida que afeta milhões de consumidores

Processos somam cerca de R$ 9,94 bilhões e envolvem mais de 11 mil empresas

Mais um dia normal na internet: o que começou como entretenimento virou tema de investigação

Brasil enfrenta o Japão nesta segunda-feira em horário comercial

Podem surgir discussões sobre partilha de bens, direitos sucessórios e até questões previdenciárias

Projeto foi aprovado na Câmara e agora vai ser debatido no Senado

Entenda como a mudança pode impactar os feriados, jornadas e direitos trabalhistas

Entenda por que esse documento pode proteger o amor e o patrimônio