Detenção de brasileira após vídeos nas redes sociais levanta questões sobre os limites da liberdade

Saiba como a legislação aborda o trabalho em feriados e garanta seus direitos

Prédio em construção caiu sobre casa, causando seis mortes; investigação tenta descobrir se a tragédia poderia ter sido evitada

Justiça considerou a demissão discriminatória e determinou que o trabalhador seja reintegrado ao emprego

Vídeo viralizou sobre o caso de uma adolescente que foi ‘excluída’ pelos amigos de um evento de debutante

Crianças e adolescentes têm direito à dignidade, ao respeito, à imagem e à preservação de sua intimidade

Legislação brasileira não trata todo descumprimento contratual como dano moral e, por isso, a indenização não é automática

A decisão STF não significa que qualquer discussão envolvendo uma mulher será enquadrada na lei; entenda

Reconhecimento de suspeitos é uma preocupação porque erros nessa etapa podem influenciar toda a investigação

Judiciário discute novas medidas sobre a exposição de menores nas mídias

A justificativa de que “era apenas uma brincadeira” não afasta automaticamente a responsabilidade

O caso Harry Styles reacende uma dúvida que afeta milhões de consumidores

Processos somam cerca de R$ 9,94 bilhões e envolvem mais de 11 mil empresas

Mais um dia normal na internet: o que começou como entretenimento virou tema de investigação

Brasil enfrenta o Japão nesta segunda-feira em horário comercial