A Jamaica é aqui: Anistia aponta semelhanças entre a brutalidade policial no Brasil e no país caribenho

Na tarde de 20 de janeiro de 2014, o pacato restaurante do bairro pobre de Orange Villa, em Kingston, capital da Jamaica, foi palco de um brutal assassinato cometido pela polícia. O funcionário do local, Nakiea Jackson, se tornou mais uma vítima da violência cometida pelas forças de segurança do país, que afirmaram tê-lo acertado acidentalmente para conter um suposto assalto.

Após o velório, o irmão de Nakiea Jackson contou à ONG Anistia Internacional que "o tribunal estava cheio de policiais...Eles foram ver quem eram as testemunhas...para intimidar. O juiz os mandou saírem do tribunal. Muitas vezes os policiais só aparecem para intimidar."

Se alguém voasse de Kingston para São Paulo, assim que chegasse para conhecer a Avenida Paulista, em meio aos suntuosos edifícios e tráfego estonteante, poderia ler nas manchetes de jornais expostos na primeira banca da calçada: “Famílias de jovens mortos na zona leste de São Paulo relatam ameaças de policiais.”

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As manchetes se referem a Jones Ferreira Araújo, de 30 anos, César Augusto Gomes, 19, Jonathan Moreira, 18, Caique Henrique Machado, 18, e Robson Donato de Paula, 16, desaparecidos no dia 21 de outubro no Jardim Rodolfo Pirani, cujos corpos foram encontrados no dia 6 de novembro em Mogi das Cruzes. Há forte suspeita de que policiais militares foram os autores da chacina.

Relatório da Anistia divulgado nesta quarta-feira (23), portanto, tornou-se mais um estudo que aponta para o problema da violência policial em países com alto nível de desigualdade social. E mais: os dados demonstram uma espécie de "pós-violência", em que parentes das vítimas são ameaçadas para que não deem continuidade a nenhum tipo de acusação.

Os dados divulgados nesta quarta são relativos à Kingston e à Jamaica, mas poderiam, tirando características peculiares de cada país, servir para São Paulo (ou outra cidade) e o Brasil, conforme afirma a assessora de direitos humanos da Anistia Internacional, no Brasil, Renata Neder.

— Um paralelo claro entre Brasil e Jamaica está no modus operandi dos casos de violência policial. A forma como a polícia mata em determinados casos na Jamaica é a descrição de um caso no Brasil, no qual o policial matou, depois desfez a cena do crime, plantou a arma no morto, depois foi lá e intimidou a família para que não lute por justiça. No Brasil a Anistia já denunciou vários desses casos e a descrição é igual.

Para Renata, a impunidade também é um ponto em comum entre os dois países.

— Outro elemento que estimula a violência da polícia, tanto no Brasil quanto na Jamaica, é a impunidade. Se os policiais que atuam dessa forma ilegal não forem responsabilizados esse ciclo de violência não vai parar.

Ela ressalta que a violência policial também é reflexo da violência como um todo e ambas são um problema que atinge quase todos os países da região.

— São problemas de toda a região não só do Brasil e da Jamaica, mas de quase toda a América Latina. Na América Central é um problema grave. Não só os homicídios causados pela polícia são altos, mas sim os homicídios em geral.

A Jamaica, há quase uma década pelo menos, tem uma das taxas mais altas de homicídio do mundo. Em 2015, foram 43 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Oito por cento dessas mortes foram causadas por forças policiais, segundo a Anistia. Renata conta ainda que o Brasil, em termos de número absolutos, tornou-se o país com mais homicídios no mundo, chegando a 60 mil por ano.

Desde 2000, a entidade afirma que, provavelmente, agentes de segurança pública jamaicanos mataram mais de 3 mil pessoas, a maioria de homens jovens, que moravam em regiões marginalizadas. Apesar das provas consideráveis do envolvimento da polícia nos crimes, o que a Anistia Internacional sabe é que apenas alguns oficiais foram condenados por assassinato desde então.

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Para ilustrar seu trabalho, a Anistia inclui relatórios de 2008, da Universidade de Direito George Washington, nos Estados Unidos, e da organização Jamaicans for Justice, os quais apontam que menos de 10% de todos os casos de assassinatos cometidos pela polícia desde 1999 chegaram aos tribunais penais.

No Brasil, a ONU afirmou, em março de 2016, que seis pessoas eram mortas por dia pela polícia, segundo levantamento em 2013. Em muitas dessas situações, a Anistia observa que, tanto no Brasil quanto na Jamaica, há alteração da cena do crime, armas colocadas nas mãos nas vítimas e ameaças aos parentes para dissuadi-los a relatarem os abusos às autoridades. Muitos acabam fugindo ou até sendo executados.

Mudança no sistema

Não se pode negar que, apesar da violência policial ser uma realidade, instituições desses países, ainda que diante de uma Justiça lenta e desigual, à beira da falência em muitas regiões, ainda se mostram atuantes contra essa situação.

São os casos da Indecom (Comissão Independente de Investigações) e do Tribunal Especial Forense, na Jamaica. No caso do Indecom, desde sua criação, em 2010, até julho de 2016, de 100 policiais acusados apenas um foi condenado por assassinato.

No Brasil, há entidades como o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) que, inclusive no caso da chacina dos cinco jovens, fez insistentes pedidos por uma perícia particular nos corpos.

— No relatório há dezenas de recomendações para o parlamento, ministério público, polícia, ministro da Justiça. Uma é o fortalecimento do controle externo da atividade policial. O Indecom é apenas um dos elementos, mas o sistema como um todo, com mais investimentos nos tribunais, precisa ser estruturado e fortalecido.

A própria Anistia Internacional reconhece que, dentro dessa mudança do sistema judiciário desses países, é fundamental que a situação dos policiais seja levada em conta já que, com salários baixos, risco de vida permanente e aumento da criminalidade, em função da crise social, eles atuam muito pressionados.

— Inclusive na Jamaica há evasão grande de policiais, é um trabalho muito arriscado. Falamos muito do treinamento técnico para uso da força só quando necessário, mas na verdade não é só em relação ao uso da força, é importante buscar uma valorização da carreira do policial. Ele precisa receber todas as condições de trabalho, inclusive com apoio psicológico.

Quem sabe, com tudo isso, os Jones, os Césares, os Jonathans, os Caiques, os Robsons e os Nakieas deixem um dia de ser apenas números acumulados em meio às papeladas e à ruína das instituições.

E que acima do batuque dos tiros e das batidas policiais violentas, prevaleçam o batuque e a batida do samba e do reggae, transformando gritos de horror na frase cantada Let's get together and feel all right — vamos ficar juntos e nos sentirmos bem. Frase que, assim como a violência, é tão jamaicana e tão brasileira.

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