Entidade denuncia suposto tráfico de órgãos de brasileiras mortas na Venezuela

Depois de denúncias relacionadas a várias mortes no Brasil, como a do menino Paulo Pavesi (o Paulinho), em 2000, o tema tráfico de órgãos, que motivou uma CPI no Congresso Nacional em 2004, volta à tona, desta vez com uma denúncia formal de uma entidade: a SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica).

Na última semana, a SBCP denunciou casos em que suspeita fortemente da vinculação com tráfico de órgãos nos Estados de Roraima e do Amazonas em mulheres. Elas teriam atravessado a fronteira rumo à Venezuela com o objetivo de se submeterem a cirurgias plásticas. E morreram em decorrência das condições precárias do procedimento, tendo seus órgãos retirados, segundo as suspeitas.

O presidente da SBCP, Luciano Chaves, exorta as autoridades a tomarem uma providência urgente. A denúncia, segundo comunicado da SBCP, foi enviada, entre outros, para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores. Em abril, o MPF/AM (Ministério Público Federal do Amazonas) já havia recebido denúncia neste sentido.

— Mas agora a situação está insustentável. Necessitamos envolver o governo e tomar medidas imediatas. Já estamos contatando o Ministro da Justiça para uma audiência. Entre as medidas vamos propor o fechamento da fronteira para as mulheres que saírem para fazer cirurgias plásticas no país vizinho, além de prisão das pessoas que fazem esse aliciamento. 

Em nota ao R7, com trechos reproduzidos abaixo, o MPF/AM confirmou que recebeu uma denúncia da SBCP em abril último, mas afirma não ter constatado indícios de tráfico.

— Em suma, após a análise do caso e das informações coletavas, o MPF identificou que não há indícios de prática de tráfico internacional de pessoas no caso denunciado e que as pacientes se submetem à cirurgias nas condições relatadas por livre escolha, não podendo o Estado intervir nessa liberdade assegurada constitucionalmente. Outrossim, o fato de as cirurgias ocorrerem em território venezuelano impede que o Brasil adote qualquer medida de investigação a respeito da regularidade ou irregularidade dos profissionais e clínicas que realizam tais cirurgias, uma vez que qualquer atitude nesse sentido feriria a soberania nacional daquele país.

Em relação às recentes mortes denunciadas pelo SBCP, o MPF/AM afirma:

— Como parte da apuração na esfera criminal, que também tramita no MPF, foram solicitadas informações mais detalhadas sobre os casos de óbitos relatados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na representação, de modo que o MPF e as demais instituições de investigação tenham elementos mínimos para apurar as condições e circunstâncias em que as mortes ocorreram e formar, então, convencimento com propriedade sobre a existência ou não de eventual crime nas situações relatadas. Um e-mail solicitando informações mais detalhadas foi enviado à entidade em junho deste ano, mas até o momento não há registro de resposta. Diante da ausência de resposta, o MPF irá reiterar o pedido, por meio de ofício, para que seja possível dar continuidade à apuração já em tramitação.

Suspeitas de atuação de quadrilhas

A SBCP diz que tem recebido relatos sobre casos de complicações sérias de saúde causadas por erros médicos ocorridos nessas intervenções. A situação despertou maiores suspeitas quando, na semana passada, três mortes de brasileiras teriam ocorrido após esses procedimentos estéticos na Venezuela. A SPCP afirma que muitas dessas cirurgias são realizadas em condições precárias, algumas até em quartos de hotel.

Segundo a SBCP, há fortes indícios de que, em pelo menos dois desses casos, as mortes ocorreram por causa da atuação de quadrilhas internacionais de tráfico de órgaõs. A base desses indícios, para a entidade, está nas mortes de Dioneide Leite, 36 anos, e Adelaide da Silva, de 55 anos.

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Dioneide teria atravessado a fronteira para realizar uma cirurgia de redução mamária e morreu em decorrência de suposto erro médico. Segundo a SBCP, o corpo chegou ao Brasil sem os rins.

Já Adelaide, de acordo com os relatos, foi, com a mãe, para a cidade de Puerto Ordaz no último dia 16, com o objetivo de realizar implante de silicone nos seios, abdominoplastia e lipoaspiração. Após ficar um dia e meio internada na clínica, ela morreu no dia 18. Na autópsia no IML de Boa Vista (RR), o SBCP afirma que foi detectada a falta do coração, pulmões, rins e intestinos.

Adelaide e Dioneide, de acordo com o comunicado, estavam em uma espécie de excursão pautada pelo chamado turismo de beleza, no qual as viagens muitas vezes são organizadas a partir de convites feitos em grupos das redes sociais.