EUA podem declarar o estreito de Ormuz como parte de seu território? Entenda

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na sexta-feira (14) que pretende declarar o estreito de Ormuz como território americano. A declaração foi feita durante um discurso no Condado de Nassau, em Nova York, e ocorre em meio à forte tensão no Oriente Médio.

Trump disse que a medida poderia ser anunciada “muito em breve” e afirmou que os Estados Unidos já controlam a passagem. “Nós temos o bloqueio [...] nenhum navio passa a menos que nós queiramos”, declarou.

Na sequência, o presidente americano voltou a mencionar o conflito com Teerã. “E depois que terminarmos de derrotar o Irã, que está sofrendo uma derrota esmagadora, em breve declararei o estreito de Ormuz como território dos Estados Unidos”, afirmou.

A fala representa uma nova escalada na disputa entre Washington e Teerã. O estreito é considerado uma das principais rotas do comércio mundial de petróleo e conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, dando acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico.

A passagem fica entre o Irã e Omã e possui apenas alguns quilômetros de largura. Apesar do tamanho reduzido, sua importância econômica é enorme: cerca de 20% do petróleo consumido no mundo passa pela região. Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Kuwait e Catar estão entre os países que utilizam a rota para transportar petróleo e outros produtos energéticos.

Com a guerra e o aumento das restrições à navegação, o movimento de embarcações pelo estreito caiu drasticamente. Uma paralisação prolongada pode reduzir a oferta internacional de petróleo, elevar os preços da commodity e provocar impactos em combustíveis e outros produtos derivados de energia.

Irã rebate fala de Trump

A reação de Teerã foi imediata. O vice-ministro das Relações Exteriores do Irã, Kazem Gharibabadi, afirmou que os Estados Unidos não poderiam simplesmente tomar o controle da passagem e classificou as declarações de Trump como uma tentativa de intimidação.

“O estreito de Ormuz não pode ser tomado nem com um tuíte, nem com um porta-aviões, nem com a emissão de um decreto e nem com um discurso de campanha eleitoral. O Irã não teme ameaças e não se intimida com demonstrações de força”, escreveu Gharibabadi no X, antigo Twitter.

O iraniano também afirmou que a decisão sobre a abertura da rota cabe a Teerã. “Os EUA deviam aceitar de uma vez por todas a realidade: até agora, vocês sofreram derrotas estratégicas e pesadas”, disse. “Enquanto não aceitarem isso e abandonarem ilusões, o Irã continuará a impor o cerco em Ormuz”.

Já o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, afirmou que o governo ainda não decidiu se retomará as negociações com os Estados Unidos. Em junho, os dois países haviam firmado um acordo provisório que previa a “interrupção imediata e permanente das operações militares em todas as frentes” e estabelecia uma etapa para as negociações destinadas a encerrar o conflito. O entendimento tinha um prazo de 60 dias, que termina na segunda-feira (17).

Apesar da ameaça feita por Trump, uma autoridade da Casa Branca afirmou posteriormente ao Wall Street Journal, sob condição de anonimato, que o presidente estava “brincando” ao falar sobre transformar o estreito de Ormuz em território americano. Segundo o funcionário, não há um plano formal em andamento para anexar a região.

O que diz a Constituição dos EUA sobre a anexação de territórios?

A passagem está localizada entre o Irã e Omã e tem águas sob a soberania dos dois países.

Por ser uma rota utilizada pela navegação internacional, a passagem é protegida por regras do direito marítimo, que asseguram a embarcações estrangeiras o direito de trânsito pelo estreito. Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), ele não pode suspenso pelos países que ficam ao entorno dessas rotas.

Já a Carta das Nações Unidas estabelece limites ao uso da força e proíbe ameaças ou ações que atentem contra a integridade territorial e a independência política de outros países.

Nos Estados Unidos, há ainda uma restrição constitucional. A Constituição do país não dá ao presidente poder para, sozinho, anexar uma nova área e incorporá-la.

O Artigo 4, Seção 3, conhecido como Cláusula de Admissão, determina que a aprovação fique a cargo do Congresso, que também “terá o poder de dispor e elaborar todas as regras e regulamentos necessários a respeito do território.”

Os últimos territórios incorporados pelo EUA ao país foram o Alasca e e o Havaí, em 1959. Trump já fez declarações sobre a anexação de outros territórios desde que retornou à Casa Branca, em janeiro do ano passado. O presidente americano defendeu publicamente a incorporação do Canadá aos Estados Unidos, chegando a falar sobre transformar o país em um 51º estado. O republicano também manifestou interesse em assumir o controle da Groenlândia, território autônomo da Dinamarca.

As ameaças ainda se repetiram no caso da Venezuela. Em janeiro, o ditador do país, Nicolás Maduro, foi capturado durante uma operação americana em Caracas. Assim como no caso do Canadá, Trump disse que poderia transformar o país sul-americano em um 51º estado dos EUA.

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