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Peru e Chile prometem respeitar decisão de Haia sobre limite marítimo dos países

Disputa começou em 2008 e terá decis]ao final anunciada em 2013

Internacional|Da Ansa

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Os ministros da Defesa do Peru, Pedro Cateriano, e do Chile, Rodrigo Hinzpeter, reafirmaram que os governos de seus países "irão respeitar" a decisão da Corte Internacional de Haia sobre a redefinição das fronteiras e dos limites marítimos que está sendo analisada no tribunal desde 2008.

O Peru mantém uma demanda contra o Chile na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, solicitando a revisão dos limites marítimos bilaterais. Em maio de 2010, o tribunal notificou o Equador sobre a disputa, após o país ter sido citado como um dos que assinaram os pactos.

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Entre os principais argumentos do Peru está a afirmação de que a Declaração de Santiago, de 1952, e o Convênio sobre Zona Especial Fronteiriça Marítima, de 1954, acordos firmados pelas três nações, são referentes à pesca, enquanto o Chile sustenta que eles se tratam dos limites.

Cateriano disse ontem que o governo do presidente Ollanta Humala "respeitará a resolução da Corte Internacional de Haia e que esta página ainda está por ser escrita".

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Em conferência de imprensa, oferecida pelos dois ministros no Peru, em virtude da reunião do Conselho de Defesa da União das Nações Sul-americanas (Unasul), o ministro peruano declarou que o acatamento da resolução de Haia "reafirma o compromisso de mirar o futuro" nas relações entre o Chile e seu país.

"As duas nações miram com fé e esperança o futuro", afirmou Cateriano, após destacar que tanto o Chile como o Peru buscam atender os setores mais necessitados em saúde, educação, moradia e emprego dos dois povos.

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Por sua vez, Hinzpeter afirmou "com toda a tranquilidade" que o Chile é e continuará sendo um país respeitoso do direito internacional, dos tratados internacionais e dos tribunais de justiça.

O ministro chileno destacou que, "desta forma, esperaremos com calma e serenidade a decisão que será pronunciada pelo tribunal de Haia".

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Além do problema da fronteira, as relações entre o Peru e o Chile incluem temas espinhosos como as relações bilaterais no campo econômico, comercial e migratório.

A fase oral do processo acontecerá de 3 a 14 de dezembro. A sentença, que não cabe apelação, será emitida em meados de 2013.

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