Governo de Minas fecha turmas e alunos protestam em BH

Alunos e professores de escolas da rede estadual de Minas Gerais protestam contra o fechamento de turmas e fusão de salas de aula em todo o Estado, por decisão da Secretaria de Estado de Educação.

Na manhã desta quinta-feira, estudantes do 1º, 2º e 3º anos da Escola Estadual Santos Dumont, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, fizeram uma manifestação em frente à unidade de ensino para mostrar ao Governo do Estado o descontentamento com a decisão da pasta.

Na última segunda-feira (19), foram os alunos do Instituto de Educação de Minas Gerais, uma das escolas mais tradicionais da capital mineira quem organizaram protesto contra a medida que passará a ser adotada pela gestão do governador Romeu Zema (Novo).

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Em comunicado oficial, o Sind-Ute (Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais) questiona a decisão do governo e diz que não houve diálogo com a comunidade escolar sobre a decisão de fechar as turmas. 

"A quantidade de alunos por turma influencia diretamente a qualidade do ensino, já que sobrecarrega o professor e cria um ambiente insalubre tanto para alunos quanto para professores", diz o texto, publicado no site oficial do sindicato. 

Municipalização

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), uma das diretoras da organização, também alertou, durante reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (21) para um processo de municipalização de escolas que estaria sendo realizado pela Secretaria de Estado de Educação. Nesse caso, a gestão das escolas passaria do Governo estadual para as prefeituras. 

Em Uberaba, as escolas seriam: Esciola Estadual Miguel Laterza, Gabriel Toti, Geraldino Rodrigues da Cunha, Francisco Cândido, Marechal Humberto, Carmelita Carvalho Garcia, Professora Neide, Centro Interescolar de Línguas e Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial.

- Me parece que a secretaria quer abrir mão da sua responsabilidade, jogando matrículas para a prefeitura. 

Secretaria

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação diz que desde o início do ano "está adotando uma série de medidas dentro da proposta de qualificar o atendimento de toda a rede estadual de ensino e se adequar à legislação em observância ao número de alunos em sala de aula, atuando com responsabilidade na gestão do recurso público no momento em que o Estado passa pela maior crise financeira da história".

A pasta informa, ainda, que fez um estudo na Escola Estadual Santos Dumont, onde houve manifestação nesta quinta-feira (22), e detectou a possibilidade de fusão de turmas, "sem prejudicar o aprendizado do aluno". Segundo a secretaria, as salas de aula passaram por medições e estão de acordo com o que determina a resolução 449/2002, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, que prevê espaço mínimo de 1m² por aluno. 

A secretaria ressaltou que a redistribuição das turmas não resultará em salas lotadas ou redução do atendimento escolar e que, nesse caso, serão sete turmas fundidas e duas desmembradas. No caso da Escola Estadual Santos Dumont, segundo a Secretaria de Estado de Educação, a legislação permite até 40 alunos por sala, mas que as turmas irão atender ao número máximo de 37 estudantes. 

"Após as fusões de turmas, a escola contará ainda com 50 vagas para novas matrículas". 

A Secretaria também marcou uma coletiva de imprensa para explicar o processo de fechamento e fusão de turmas que vem sendo adotado em todo o Estado.