Procuradores do MPT (Ministério Público do Trabalho) se reuniram, na manhã deste domingo (3), com funcionários da mineradora Vale que foram vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Durante o encontro, os representantes do órgão convocaram os trabalhadores para fortalecer a ação coletiva contra a empresa que tenta garantir a reparação dos danos causados pela tragédia.
O procurador Geraldo Emediato Souza lembrou que o MPT entrou com uma ação cautelar na Justiça logo após o rompimento da barragem. Com ela, o órgão conseguiu o bloqueio de R$ 1,6 bilhão da mineradora para o ressarcimento de direitos trabalhistas.
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Souza revelou, ainda, que teme que o processo que investiga o caso seja transferido para Brasília e, assim, fique ainda mais demorada uma decisão em favor dos atingidos. Atualmente, as questões trabalhistas são analisadas na 5ª Vara do Trabalho de Betim, na Grande BH.
— Essa ação conjunta na Vara do Trabalho em Betim é o caminho mais rápido para as reparações porque os valores estão bloqueados lá.
De acordo com o procurador, além do congelamento do dinheiro nas contas da Vale, a ação também garantiu aos funcionários da empresa estabilidade empregatícia ao menos até “efetiva decisão de reativação ou não da mina” Córrego do Feijão.
Além dos procuradores do MPT que cuidam do caso, representantes sindicais também participaram do encontro. Cerca de 100 trabalhadores estiveram presentes e, alguns deles, fizeram relatos que serão anexados na ação do Ministério Público.
Bloqueios e multas
Até o momento, a Vale já teve R$ 12,6 bilhões bloqueados judicialmente e foi multada em R$ 349 milhões.
Confira as sanções:
• R$ 1 bilhão bloqueado em ação movida pelo Governo (para atendimento às vítimas)
• R$ 5 bilhões bloqueados em ação movida pelo MP (para reparação ambiental)
• R$ 5 bilhões bloqueados em ação movida pelo MP (para reparação de danos às vítimas)
• R$ 1,6 bilhão bloqueado em ação movida pelo MPT (para direitos trabalhistas)
• Multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Ibama
• Multa de R$ 99 milhões aplicada pelo Governo de MG
A Polícia Militar informou que as buscas por desaparecidos e novos sobreviventes em Brumadinho foram retomadas por volta das 15h deste domingo (27)