Governo já reservou R$ 27 bilhões para segurar preços da gasolina e do diesel na bomba

O governo federal já abriu R$ 27,1 bilhões em créditos extraordinários ao longo de 2026 para impedir que a alta do petróleo no mercado internacional chegue integralmente aos preços dos combustíveis no Brasil. Em um contexto de guerra e cotação do barril do petróleo Brent a US$ 108, a pressão sobre os combustíveis fósseis aumenta a cada semana.

Os recursos fazem parte de diferentes programas criados para subsidiar a gasolina e, principalmente, o óleo diesel. Desde março, foram abertos seis créditos extraordinários, nos valores de R$ 10 bilhões, R$ 550 milhões, R$ 3,33 bilhões, R$ 3,473 bilhões, R$ 3,152 bilhões e R$ 6,605 bilhões.

Somados, eles alcançam R$ 27,11 bilhões. A rodada mais recente acrescentou R$ 6,605 bilhões à conta. Desse total, R$ 5,607 bilhões foram direcionados à subvenção do diesel rodoviário e outros R$ 998 milhões ao programa que atendeu produtores e importadores de gasolina e diesel. A abertura do novo crédito foi formalizada pela Medida Provisória nº 1.389 na última semana.

Diesel ficou com a maior parte do subsídio

Dos R$ 7,79 bilhões pagos até o final de agosto, aproximadamente R$ 6,645 bilhões foram destinados ao primeiro programa de subvenção do diesel rodoviário.

Outros R$ 348,5 milhões foram empregados no subsídio específico ao diesel importado, enquanto R$ 597,3 milhões foram pagos pelo programa posteriormente ampliado para gasolina e diesel. Uma nova modalidade de subvenção ao diesel respondeu por mais R$ 197,9 milhões.

Além de pesar diretamente no orçamento de caminhoneiros e transportadoras, o diesel influencia o preço do frete, dos alimentos e de praticamente todos os produtos movimentados por rodovia.

Como funciona o subsídio

Em vez de tabelar o preço ou obrigar diretamente os postos a reduzir os valores, o governo passou a pagar uma subvenção aos produtores e importadores.

Para receber o benefício, as empresas precisam descontar o valor correspondente no preço de venda e registrar a redução na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento dos recursos.

O objetivo é evitar que o aumento seja repassado integralmente às distribuidoras e, posteriormente, aos postos. Esse sistema começou concentrado no diesel, mas foi ampliado em maio para incluir a gasolina. A Medida Provisória nº 1.358 autorizou uma subvenção calculada inicialmente em cerca de R$ 0,44 por litro de gasolina, com custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês.

Gasolina agora recebe redução de impostos

O mecanismo voltou a mudar em setembro. O governo decidiu encerrar a subvenção direta da gasolina e substituí-la por uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas federais de PIS/Pasep e Cofins.

Com a alteração, a carga desses tributos sobre a gasolina caiu para R$ 0,16 por litro. No etanol hidratado, as contribuições foram zeradas, proporcionando uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. As medidas foram anunciadas como temporárias e válidas até 9 de outubro.

Para o diesel, o governo manteve o modelo de pagamento aos produtores e importadores, inicialmente com uma subvenção de R$ 1 por litro. O valor e a duração poderão ser alterados conforme o comportamento do petróleo e a disponibilidade de recursos públicos.

Petróleo acima dos US$ 100 persiste

A intervenção foi motivada pelo avanço do petróleo Brent, que voltou à faixa dos US$ 100 por barril diante dos conflitos no Oriente Médio e das restrições à oferta mundial.

Embora o Brasil produza mais petróleo do que consome, o país ainda importa parte dos derivados utilizados internamente. Produzir petróleo bruto não significa ter capacidade suficiente para refinar todos os tipos e volumes de combustíveis necessários ao mercado nacional.

✅Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp