Rosa Weber tentará transição suave em gestão de só 13 meses no STF

A ministra Rosa Weber, que assume hoje o comando da mais alta corte de Justiça do país, terá no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal cerca da metade do tempo fixado pelo regimento, que é de dois anos. A magistrada se aposenta compulsoriamente ao completar 75 anos em outubro do ano que vem. A breve passagem pelo posto caracteriza um mandato de transição, que, pelas regras internas, será entregue ao próximo ministro mais antigo da Corte que ainda não exerceu a função, Luís Roberto Barroso.

A expectativa em torno do desempenho de Weber no comando do STF é de austeridade na atitude, moderação na comunicação e, principalmente, abordagem estritamente técnica aos temas a serem julgados. A ministra é conhecida por ser avessa à exposição pública e à flexibilização política de posições. “Ela não participa de panelinhas”, diz magistrado que conviveu com Weber, que não mantém relações próximas com políticos ou parlamentares. 

Não por acaso, algumas decisões da ministra causaram sobressalto, principalmente no Executivo, e até à Procuradoria Geral da República, com interpretações técnicas da Constituição. Desta vez, a postura esperada de Weber é de cautela, com o adiamento de temas polêmicos não só durante o período eleitoral, como esforço para garantir a estabilidade nas relações institucionais, como também durante a própria transição de governo. A cerimônia de posse já imprime seu estilo: sem coquetel nem comemoração, convidados indicados e comunicados pelo cerimonial, menos de duas horas de duração.

Weber deve trabalhar para que temas eleitorais sejam tratados exclusivamente pelo TSE, sob o comando do colega Alexandre de Moraes, e evitar julgamentos que envolvam disputa com o Legislativo ou forte clamor público, como a ação do PSOL que pede a descriminalização do aborto nos primeiros três meses de gestação.