Sob tensão, Judiciário vive contagem regressiva para trocas de comando

A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é marcada por um clima de transição, dentro do calendário institucional dos tribunais superiores, mas em ambiente tenso, motivado pela instabilidade nas relações entre esse poder e o Executivo. No lugar de Edson Fachin, assume o comando da Justiça Eleitoral, no TSE, o ministro Alexandre de Moraes, com posse prevista para 16 de agosto. No Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux deixa a presidência para dar a vaga a Rosa Weber – ministra de perfil reservado e rígido.

Todas as atenções se voltam para o discurso do ministro Fux nesta segunda, com expectativa de resposta indireta, porém firme, a recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro, que se referiu aos magistrados como “surdos de capa preta” – em alusão à toga utilizada pelos integrantes da Suprema Corte brasileira.

A posse de Weber na presidência do STF está prevista para 12 de setembro. A data foi escolhida de forma estratégica, para permitir que o evento ocorra fora das esperadas manifestações do 7 de Setembro. Pelo segundo ano consecutivo, o presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores e militantes a se manifestarem no Dia da Pátria, inclusive contra o STF. O titular do Planalto mantém divergências públicas com ministros da Corte, principalmente Alexandre de Moraes, Edson Fachin e José Roberto Barroso.

A troca na presidência do TSE gera apreensão no núcleo da campanha bolsonarista, ao instalar no comando do processo eleitoral brasileiro um magistrado considerado desafeto de Bolsonaro. Alexandre de Moraes tem sido alvo permanente de ataques do presidente e de seus militantes nas redes sociais e é o titular de vários inquéritos que têm como alvo o próprio Bolsonaro ou apoiadores.

Nesta segunda-feira, Moraes transformou em preventiva a prisão de um bolsonarista, Ivan Rejane Pinto, em mais uma medida contra ativistas políticos que, na visão dos investigadores, propagam mensagens de ódio ou estimulam ataques contra os poderes. O ministro acatou pedido da Polícia Federal.

Moraes dá sinais de que sua gestão à frente do TSE será marcada pelo rigor no controle e combate à propagação de mensagens de “ataque às instituições democráticas”, principalmente nas redes sociais.