Teto de gastos, “legado” de Meirelles, está com os dias contados

A principal medida de ajuste fiscal aprovada pelo Congresso durante a gestão de Michel Temer na presidência e de Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda deve ser revista em 2019 pelo próximo presidente da República. À exceção de Jair Bolsonaro, todos os demais candidatos com chances de chegar ao segundo turno defendem a alteração da norma constitucional que estabelece que o governo só pode gastar o que arrecada. A despesa só pode variar para corrigir a inflação e deve vigorar por 10 anos, renováveis por mais 10. 

Os candidatos à esquerda do espectro político, como Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) anunciam a revogação da medida. Taxam a norma de “emenda da morte” e seus economistas se opõem frontalmente à regra. Mas mesmo os concorrentes de centro e centro-direita avaliam que será impossível promover o crescimento a partir de 2019 com as amarras impostas pela mudança na Constituição, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2016. 

Essa é a posição pública de Pérsio Arida, economista-chefe da equipe de Geraldo Alckmin, do PSDB, que participa da elaboração do plano de governo do tucano. Para Arida, a emenda do teto “não faz sentido” porque “engessa a economia por vinte anos”. Eduardo Bandeira, economista de Marina Silva (Rede), e Ana Paula Oliveira, de Álvaro Dias (Podemos), também prevêem revisão do teto de gastos. Para Oliveira, não se pode “engessar” gastos, “se queremos ter crescimento de 5% ao ano”.

A exceção é Paulo Guedes, economista de Jair Bolsorano (PSL) que apoia a norma e promete “aprofundá-la”, sem dar detalhes. A posição da maioria dos economistas dos candidatos ficou clara em debate realizado nesta quarta, em Brasília, ou em declarações recentes à imprensa.