Quem não registra não é dono? Entenda os riscos do contrato de gaveta
Especialista explica por que a posse de um imóvel não garante automaticamente a propriedade
Heródoto Barbeiro|Heródoto Barbeiro
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Muitas pessoas acreditam que ter um contrato de compra e venda ou até mesmo morar em um imóvel é suficiente para garantir a propriedade do bem.
No entanto, segundo a advogada Fernanda Renemberg, o chamado contrato de gaveta não transfere a titularidade do imóvel. Ele pode comprovar a posse e uma situação de fato, mas não substitui o registro oficial no cartório de imóveis.
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A especialista explica que a propriedade só é efetivamente transferida quando o título é registrado na matrícula do imóvel. Por isso, o antigo ditado de que “quem não registra não é dono” continua valendo.
Embora o custo de impostos e taxas cartorárias faça muitas pessoas adiarem a regularização, a falta de registro pode gerar problemas ainda maiores, como desvalorização do bem, dificuldades em futuras negociações e até disputas judiciais envolvendo a propriedade.
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