Supremo divide o país

Há quase 50 anos a Suprema Corte vivia em um ambiente diferente do atual. As visões de mundo desempenhavam um papel bem menos importante na configuração de suas decisões. Há também quem defenda a presença de um ativismo judicial como nunca se viu na história do Tribunal, e isso se reflete na opinião pública nacional.

Era inimaginável uma manifestação em frente ao prédio na capital com pessoas gritando slogans, brandindo faixas e um coro de ofensas aos juízes. As imagens percorrem o país e envolvem boa parte das pessoas na polêmica. Os partidos se articulam para pressionar o presidente da República a nomear novos ministros mais amigáveis aos seus pontos de vista sob ameaça de levar a disputa para as próximas eleições marcadas para o fim deste ano.

Ninguém sabe se os temas jurídicos vão ou não aparecer na campanha eleitoral e modificar o voto dos eleitores. Judicialização da política, dizem alguns; politização do direito, dizem outros. O fato é que a polêmica está em todo canto.

Os tempos dourados das togas acabaram, pelo menos é assim que boa parte da mídia retrata os confrontos gerados na Justiça. Juiz só fala nos autos e sem ler a capa do processo. Movimentos sociais, entre eles os femininos, asseguram que o mundo mudou e que é preciso pressionar o Poder Judiciário, afinal ele é apenas uma das três pernas do poder da República liberal e democrática.

Estamos testemunhando uma virada histórica comentam e escrevem os jornalistas agora turbinados pela multiplataforma digital. Com isso, questões que ficavam restritas aos operadores do direito de todos os níveis ganham popularidade e não faltam professores e juristas para traduzir em linguagem simples e direta para a audiência o que era um palavreado apelidado de juridiquês e que só os iniciados entendiam. Ainda assim, divergiam um do outro.

A população tem acesso às decisões, aos comentários, às interpretações e não ficam mais de braços cruzados. Sai às ruas ainda que alguns digam que ameaça a democracia e a ordem pública, que é apoiada na Constituição do país. Para alguns, é o aprofundamento da democracia; para outros, a internet abre espaço para os imbecis.

A decisão histórica da Suprema Corte garante o direito ao aborto em todos os estados, uma vez que é uma decisão federal. Mesmo o líder democrata se comprometeu a assegurar o que ele entende como uma questão de saúde pública e direito de decisão das mulheres. Contudo os juízes mudaram o entendimento. Decidem que cada estado de Federação tem a prerrogativa de decidir sobre a legalidade de abortos.

Alguns, mais conservadores, podem impedir mesmo os abortos para mulheres submetidas a estupro. Espera-se que cerca de 20 estados proíbam a prática. O presidente Biden lamenta que seu antecessor Donald Trump tenha nomeado três juízes conservadores, fortalecendo a maioria conservadora e politizando ainda mais o tribunal.

A histórica derrubada da decisão Roe versus Wade pela Suprema Corte aprofunda ainda mais o abismo que divide a sociedade americana. Contudo, a prática do aborto vai variar de estado para estado, e mulheres terão que viajar para aqueles onde isso ainda é legalizado. É possível ler os protestos contra essa decisão nos cartazes levantados na porta do tribunal em Washington e na passeata que se seguiu nas avenidas principais da capital dos Estados Unidos.

*Heródoto Barbeiro é jornalista, comentarista do R7, Record News e Nova Brasil FM, além de autor de vários livros de sucesso. Acompanhe-o por seu canal no YouTube “Por dentro da Máquina”