Governo manda policiais cedidos voltarem; STF pode perder delegado que auxilia caso Master e INSS
Sob argumento de reforço no combate ao crime organizado, Ministério da Justiça convoca 100 policiais federais que estavam em outros órgãos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública mandou avisos via sistema interno de comunicação para ao menos 50 órgãos, de níveis federal, estadual e municipal, para os quais policiais federais de várias carreiras estavam cedidos.
A determinação foi do presidente Lula, ainda em abril, com o argumento de que servidores deveriam voltar aos cargos de origem para reforçar o combate ao crime organizado.
A determinação é para o retorno de, ao menos, 150 policiais. Os primeiros cem já tiveram o retorno determinado esta semana nos comunicados, que dão um prazo de 30 dias para o retorno.
Conforme nossa apuração, ainda em maio, a justificativa do presidente não convenceu. Para investigadores, Lula mira delegados cedidos ao STF (Supremo Tribunal Federal), especialmente os que atuam em investigações sensíveis sob supervisão de ministros da Corte.
Inicialmente, o presidente Lula disse que apenas os policiais que atuam como secretários de Segurança Pública deveriam permanecer cedidos, mas o Ministério da Justiça fez uma seleção para não causar prejuízo a funções consideradas estratégicas, como o presidente do Coaf, o delegado federal Ricardo Saadi, cuja permanência não deve ser afetada.
Apenas policiais que trabalham em funções ligadas, diretamente, à segurança pública poderão permanecer em suas funções cedidas. Para isso, cada corporação, entre PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e PPF (Polícia Penal Federal), deve elaborar sua lista de nomes cedidos que devem retornar às funções de origem.
Relembre o que disse o presidente:
Em discurso ainda em abril, Lula disse que pretende preencher todos os cargos da Polícia Federal até o fim do ano. Para isso, defendeu o retorno dos policiais cedidos, com exceção daqueles que ocupam secretarias estaduais. Segundo o presidente, “aqueles agentes ou delegados que estão aí, em outro lugar, fingindo que estão trabalhando e não estão trabalhando, todos vão ter que voltar, porque nós vamos derrotar o crime organizado”.
Delegados no STF
Investigadores avaliam internamente que o discurso de Lula sobre reforçar o combate ao crime organizado não explica, por si só, a decisão. Para eles, a principal preocupação envolve delegados cedidos ao STF.
Para integrantes da PF, a medida tem como alvo principal um delegado específico que atua como assessor do ministro André Mendonça e auxilia nas investigações do caso Master e no inquérito sobre fraudes no INSS. Essa apuração investiga o envolvimento de Fábio Luiz Lula da Silva com o chamado Careca do INSS.
O delegado citado por investigadores ouvidos pelo blog é Thiago Marcantônio. Delegado de classe especial, ele atua há mais de 20 anos na Polícia Federal, onde já ocupou cargos de liderança e integrou a operação Lava Jato. Desde o ano passado, Marcantônio auxilia, no gabinete de Mendonça, duas das principais investigações supervisionadas pelo STF.
Segundo a Associação dos Delegados de Polícia Federal, atualmente 52 delegados estão cedidos a diferentes órgãos. Pelo menos três deles atuam no STF. Entre eles, está Fábio Shor, assessor do ministro Alexandre de Moraes desde março e responsável por investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos.
Fontes da Polícia Federal afirmam que a determinação pode representar um prejuízo estratégico para a própria corporação, ao retirar delegados que atuam em tribunais e em áreas consideradas importantes para a integração entre polícia e Judiciário.
“Estamos nos perdendo no começo deste ano eleitoral”, afirmou, sob reserva, um delegado ouvido pelo blog. Na avaliação dele, a exigência de retorno “vai causar mais problema do que ajudar”.
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