A preocupação de Lula com tentativas de derrubar medidas de combate à violência contra a mulher
Ministério das Mulheres monitora pelo menos 30 projetos de decreto legislativo que tentam alterar resoluções do governo federal
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O presidente Lula e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, compartilham uma preocupação diária: os mais de 30 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) que tramitam no Congresso e tentam derrubar medidas do governo federal de combate à violência contra a mulher. Segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o governo federal já editou cerca de 60 medidas entre decretos, protocolos, acordos e leis que ajudam na proteção das mulheres em diferentes esferas.
Somente o decreto 12.975, que detalha obrigações dos provedores de internet e aplicativos em conteúdos contra mulheres, conta com 13 PDLs que querem alterar o texto construído pelo governo.
Segundo a secretária-adjunta de Políticas Digitais da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), Marina Pita, uma das medidas do decreto de Lula assinado depois dos 100 primeiros de Pacto contra o Feminicídio é a divulgação do Ligue 180 pelas plataformas após a retirada de conteúdos misóginos e de violência.
O Ministério das Mulheres lançou a campanha “O Digital é Nosso Lugar”, com orientação sobre as violências que ocorrem em ambiente virtual.
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Confira o que fazer caso seja uma vítima:
- Guarde todas as provas: faça prints do que está sendo exibido na tela, salve links, datas, horários, nomes de perfis, números de telefone, áudios, vídeos e mensagens. Junte todas as informações e guarde em um lugar seguro.
- Não responda sozinha: procure alguém de confiança para acompanhar você, especialmente se houver ameaça ou chantagem.
- Reforce a segurança das contas: troque senhas, ative a verificação em duas etapas e revise as configurações de privacidade.
- Denuncie nas plataformas: use o botão de denúncia da rede social, aplicativo ou site e guarde o protocolo ou confirmação.
- Busque orientação e denuncie: Ligue 180 para receber acolhimento, informações sobre direitos e realizar denúncias.
- Em caso de risco imediato, Ligue 190: se houver ameaça concreta à sua integridade física ou à de alguém próximo, acione a Política Militar.
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