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Saúde gastou R$ 1 bi na Justiça na compra de medicamentos para tratamento de nanismo

Pasta avalia incorporar ao SUS vosoritida, medicamento trata forma mais comum de nanismo; 415 processos estão ativos na justiça

R7 Planalto|Edis Henrique Peres, do R7, em BrasíliaOpens in new window

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Ministério da Saúde gastou R$ 1,4 bilhão em processos judiciais para fornecer medicamentos contra nanismo.
  • Atualmente, 415 processos estão ativos na Justiça, além de 96 suspensos e 65 aguardando decisão.
  • Conitec está avaliando a incorporação do medicamento vosoritida ao SUS.
  • Discussões incluem idade de início do tratamento e critérios para interrupção.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Acondroplasia é forma mais comum do nanismo e afeta o crescimento dos ossos Andressa Anholete/Agência Senado - arquivo

Em meio ao debate sobre a incorporação do medicamento vosoritida para tratamento da forma mais comum do nanismo (acondroplasia) pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Ministério da Saúde informou que já gastou R$ 1,4 bilhão em processos na Justiça para atender pacientes com a doença genética rara. Ao todo, segundo a pasta, o SUS atende hoje cerca de 1.648 pacientes com a doença acima de seis meses de idade.

Hoje, estão ativos na Justiça 415 processos, além de 96 processos suspensos e 65 processos aguardando decisão ou complementação de subsídios.


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A incorporação do medicamento é alvo de consulta pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde). No entanto, a discussão envolve também “as incertezas sobre população-alvo e faixa etária, especialmente quanto à pertinência de delimitar a indicação a partir de 5 anos, diante de maior concentração e robustez das evidências nessa faixa etária e maior incerteza para menores de 5 anos”.

Documento ao qual o R7 Planalto teve acesso pontua, ainda, que o Ministério debate sobre idade de início, duração do tratamento e critérios de interrupção, “considerando a necessidade de vincular o uso ao fechamento epifisário (com variações individuais e por sexo)”.

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