Saúde gastou R$ 1 bi na Justiça na compra de medicamentos para tratamento de nanismo
Pasta avalia incorporar ao SUS vosoritida, medicamento trata forma mais comum de nanismo; 415 processos estão ativos na justiça
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Em meio ao debate sobre a incorporação do medicamento vosoritida para tratamento da forma mais comum do nanismo (acondroplasia) pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o Ministério da Saúde informou que já gastou R$ 1,4 bilhão em processos na Justiça para atender pacientes com a doença genética rara. Ao todo, segundo a pasta, o SUS atende hoje cerca de 1.648 pacientes com a doença acima de seis meses de idade.
Hoje, estão ativos na Justiça 415 processos, além de 96 processos suspensos e 65 processos aguardando decisão ou complementação de subsídios.
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A incorporação do medicamento é alvo de consulta pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde). No entanto, a discussão envolve também “as incertezas sobre população-alvo e faixa etária, especialmente quanto à pertinência de delimitar a indicação a partir de 5 anos, diante de maior concentração e robustez das evidências nessa faixa etária e maior incerteza para menores de 5 anos”.
Documento ao qual o R7 Planalto teve acesso pontua, ainda, que o Ministério debate sobre idade de início, duração do tratamento e critérios de interrupção, “considerando a necessidade de vincular o uso ao fechamento epifisário (com variações individuais e por sexo)”.
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