Saiba quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados
Professor de direito penal analisa principais pontos da audiência, que será retomada na próxima semana
Hora News|Do R7
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado será retomado na próxima terça-feira (9), com a votação dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Taiguara Libano Soares, professor de direito penal, detalhou os próximos passos em entrevista ao Hora News desta sexta-feira (5).
“Até o momento, as questões centrais, que possivelmente serão objeto de maior controvérsia por parte do julgamento da Corte, são, em primeiro lugar, a arguição de nulidade em relação à delação premiada do réu colaborador Mauro Cid, ao questionamento sobre a eventual violação ao dever de imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes na condução de audiências referentes ao acordo de colaboração premiada”, afirma Soares.
O professor destaca também a dosimetria da pena como uma das pautas abordadas nos próximos dias de julgamento. “Além disso, também uma questão central se refere à possibilidade da aplicação do princípio da conjunção em relação aos crimes contra o Estado democrático de direito, de modo que poderiam os réus responder apenas por golpe de Estado e não, em concurso material, golpe de Estado e atentado contra as instituições democráticas”, completa.
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