Saiba quais são os próximos passos do julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados
Professor de direito penal analisa principais pontos da audiência, que será retomada na próxima semana
Hora News|Do R7
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado será retomado na próxima terça-feira (9), com a votação dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Taiguara Libano Soares, professor de direito penal, detalhou os próximos passos em entrevista ao Hora News desta sexta-feira (5).
“Até o momento, as questões centrais, que possivelmente serão objeto de maior controvérsia por parte do julgamento da Corte, são, em primeiro lugar, a arguição de nulidade em relação à delação premiada do réu colaborador Mauro Cid, ao questionamento sobre a eventual violação ao dever de imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes na condução de audiências referentes ao acordo de colaboração premiada”, afirma Soares.
O professor destaca também a dosimetria da pena como uma das pautas abordadas nos próximos dias de julgamento. “Além disso, também uma questão central se refere à possibilidade da aplicação do princípio da conjunção em relação aos crimes contra o Estado democrático de direito, de modo que poderiam os réus responder apenas por golpe de Estado e não, em concurso material, golpe de Estado e atentado contra as instituições democráticas”, completa.
Últimas
Leão-da-montanha assusta moradores em região residencial
Animal foi sedado e levado para centro de reabilitação antes de voltar à natureza
Vídeo flagra momento em que roda de caminhão se solta e quase causa acidente em rodovia
Motorista de outro veículo gravou a cena; apesar do susto, ninguém ficou ferido
Assista à íntegra da convocação das 26 jogadoras da seleção para amistosos contra os EUA
Técnico Arthur Elias divulga a lista das atletas que entrarão em campo no ciclo preparatório para a Copa do Mundo de 2027
Lula participa de cerimônia pelos cem dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio
Reunião no Palácio do Planalto reúne os três Poderes para balanço de ações
Lula participa de evento da indústria da construção
Programação terá debates sobre fortalecimento e expansão da indústria e construção no país
Lula inaugura novas linhas de luz do acelerador Sirius
Infraestrutura vai ampliar capacidade brasileira de pesquisa em áreas estratégicas
Trump vai pedir que China se abra aos negócios americanos
Presidente americano está em Pequim para reuniões com Xi Jinping
Caminhão carregado com tijolos tomba e por pouco não esmaga homem
Motorista perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva; carga se espalhou pela via
Autoridades fazem vistoria após explosão em SP
Imóveis ficaram destruídos; uma pessoa morreu
Sabesp amplia ajuda emergencial para moradores afetados por explosão em São Paulo
Famílias afetadas pelo acidente já receberam R$ 2.000 de recurso emergencial
Governo lança programa contra o crime organizado
Pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões; programa será estruturado em quatro eixos
Inscrições para trabalhar como mesário voluntário estão abertas
Em 2024, 52% dos eleitores que atuaram na função nos pleitos municipais se voluntariaram
Galinha impressiona ao sair ilesa em meio a forte vendaval na China; veja o vídeo
Ave sobrevive após ser atingida por uma placa de metal durante uma rajada de vento
Presidente Donald Trump rejeita proposta de paz do Irã
Teerã exigiu compensações e o reconhecimento da soberania sobre o estreito de Ormuz
Médico é rendido por criminosos ao sair de farmácia de madrugada em Recife
Homem foi abandonado algumas quadras adiante, sem ferimentos