STF restringe licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul e derruba sistema de autodeclaração
Decisão atinge 31 atividades de médio e alto risco; governo estadual avalia recurso enquanto setores divergem sobre impactos
Rio Grande Record|Do R7
O Supremo Tribunal Federal decidiu restringir o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, afetando 31 atividades de médio e alto risco de poluição. A medida reverte a metodologia de autolicenciamento criada em 2019, que visava agilizar a liberação de empreendimentos. Ambientalistas comemoram a decisão, criticando a superficialidade do processo anterior, enquanto o setor industrial defende a necessidade de agilidade nos licenciamentos.
Atividades como criação de suínos e reflorestamento passarão por maior fiscalização. O governo estadual aguarda a publicação oficial da decisão para avaliar possíveis medidas judiciais.
