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Dicionário da Justiça

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"Dicionário da Justiça" do R7 ajuda a entender termos policiais e jurídicos

R7 publica uma série de artigos que explicam temas como prisão preventiva, homicídio culposo e audiência de custódia

São Paulo|Do R7

Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos
Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos

O R7 publica a partir desta sexta-feira (21) o Dicionário da Justiça, série que ajuda a entender temas comuns em reportagens sobre crimes e processos judiciais.

Os artigos mostram o significado de termos que podem gerar dúvidas no dia a dia do noticiário, como prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva.

São expressões recorrentes na cobertura desses temas. Neste caso, por exemplo, o Ministério Público de São Paulo pediu a conversão da prisão temporária em prisão preventiva de um casal acusado de torturar crianças.

Veja todos os termos publicados no Dicionário da Justiça:

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• O que é audiência de instrução?

• O que é crime hediondo?

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• O que é prisão em flagrante?

• O que é prisão temporária?

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• O que é prisão preventiva?

• O que é homicídio doloso?

• O que é homicídio culposo?

• O que é audiência de custódia?

Veja casos de ganhadores de loteria assassinados

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Jonas Lucas Alves Dias foi encontrado morto em 14 de setembro deste ano em Hortolândia (SP), no interior de São Paulo. O homem foi localizado com sinais de tortura, mas ainda vivo, em uma alça de acesso da rodovia dos Bandeirantes. No entanto, ele morreu no hospital. Alves Dias havia ganhado R$ 47 milhões na Mega-Sena em 2020
O ex-lavrador e ex-vendedor de doces Renné Senna foi assassinado a tiros em 2007, em Rio Bonito (RJ), dois anos depois de ter ganhado R$ 52 milhões em 2005, valor hoje avaliado em torno de R$ 90 milhões
Conhecida como ‘Viúva da Mega-Sena’, Adriana da Almeida, foi apontada como a responsável pela morte do lavrador. Em 2016 ela foi condenada a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e ausência de chance de defesa da vítima). Após se envolver em uma relação extraconjugal, segundo as investigações, ela teria encomendado a morte temendo que a vítima descobrisse a traição e revogasse o testamento que lhe garantiria parte da herança
Conhecido como “o milionário da Mega-Sena” no Ceará, Miguel Ferreira de Oliveira foi assassinado em 2018, aos 50 anos, em Campos Sales (CE), alvejado três vezes por um homem em uma pizzaria no bairro Alto Alegre. Natural de São Paulo, Oliveira ganhou o prêmio de R$ 39 milhões em 2011 e mudou-se para o município cearense, onde adquiriu imóveis e vivia dos aluguéis. Antônio dos Santos, o suspeito pelo assassinato, foi preso em abril de 2019. Quando deixou a prisão, o homem também foi executado. Ainda não se sabe se o crime teve mandantes
Em 2006, Fábio Leão Barros ganhou na Mega e recebeu R$ 28 milhões. Quatro anos depois, o homem foi assassinado. O que chocou a todos foi o suspeito de ser o mandante do crime, segundo as investigações: Francisco Serafim de Barros, o pai da vítima. "Eu não teria coragem de praticar uma atitude dessas com ninguém. Muito menos com o meu filho", afirmou Serafim à Record TV, à época, ao explicar que, no ano do prêmio, o dinheiro foi depositado em sua conta por pedido do filho, que teria alegado não saber administrar a quantia. O homem foi preso em Cuiabá (MT) e permaneceu dias detido, até ser solto para responder em liberdade
Também em Mato Grosso, em 2011, um casal ganhou R$ 1,4 milhão na quina da loteria federal e acabou assassinado. O crime ocorreu no município Pontes e Lacerda. Na noite do crime, os assassinos sequestraram o filho do casal, de um ano e seis meses, que foi resgatado meses depois. Cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato
O pedreiro Fredolino José Pereira, 71, de Viamão (RS), ganhou este ano na Mega-Sena. Embora não tenha sido morto, diferentemente dos casos no Ceará e Mato Grosso, seu destino tampouco foi satisfatório: um ex-sócio e a namorada aplicaram um golpe e levaram mais de R$ 10 milhões dele. Ambos se tornaram réus por lavagem de dinheiro e apropriação indébita de bens de pessoa idosa. Após perder o dinheiro, passou a viver de bicos para sustentar a família

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Jonas Lucas Alves Dias foi encontrado morto em 14 de setembro deste ano em Hortolândia (SP), no interior de São Paulo. O homem foi localizado com sinais de tortura, mas ainda vivo, em uma alça de acesso da rodovia dos Bandeirantes. No entanto, ele morreu no hospital. Alves Dias havia ganhado R$ 47 milhões na Mega-Sena em 2020
O ex-lavrador e ex-vendedor de doces Renné Senna foi assassinado a tiros em 2007, em Rio Bonito (RJ), dois anos depois de ter ganhado R$ 52 milhões em 2005, valor hoje avaliado em torno de R$ 90 milhões
Conhecida como ‘Viúva da Mega-Sena’, Adriana da Almeida, foi apontada como a responsável pela morte do lavrador. Em 2016 ela foi condenada a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e ausência de chance de defesa da vítima). Após se envolver em uma relação extraconjugal, segundo as investigações, ela teria encomendado a morte temendo que a vítima descobrisse a traição e revogasse o testamento que lhe garantiria parte da herança
Conhecido como “o milionário da Mega-Sena” no Ceará, Miguel Ferreira de Oliveira foi assassinado em 2018, aos 50 anos, em Campos Sales (CE), alvejado três vezes por um homem em uma pizzaria no bairro Alto Alegre. Natural de São Paulo, Oliveira ganhou o prêmio de R$ 39 milhões em 2011 e mudou-se para o município cearense, onde adquiriu imóveis e vivia dos aluguéis. Antônio dos Santos, o suspeito pelo assassinato, foi preso em abril de 2019. Quando deixou a prisão, o homem também foi executado. Ainda não se sabe se o crime teve mandantes
Em 2006, Fábio Leão Barros ganhou na Mega e recebeu R$ 28 milhões. Quatro anos depois, o homem foi assassinado. O que chocou a todos foi o suspeito de ser o mandante do crime, segundo as investigações: Francisco Serafim de Barros, o pai da vítima. "Eu não teria coragem de praticar uma atitude dessas com ninguém. Muito menos com o meu filho", afirmou Serafim à Record TV, à época, ao explicar que, no ano do prêmio, o dinheiro foi depositado em sua conta por pedido do filho, que teria alegado não saber administrar a quantia. O homem foi preso em Cuiabá (MT) e permaneceu dias detido, até ser solto para responder em liberdade
Também em Mato Grosso, em 2011, um casal ganhou R$ 1,4 milhão na quina da loteria federal e acabou assassinado. O crime ocorreu no município Pontes e Lacerda. Na noite do crime, os assassinos sequestraram o filho do casal, de um ano e seis meses, que foi resgatado meses depois. Cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato
O pedreiro Fredolino José Pereira, 71, de Viamão (RS), ganhou este ano na Mega-Sena. Embora não tenha sido morto, diferentemente dos casos no Ceará e Mato Grosso, seu destino tampouco foi satisfatório: um ex-sócio e a namorada aplicaram um golpe e levaram mais de R$ 10 milhões dele. Ambos se tornaram réus por lavagem de dinheiro e apropriação indébita de bens de pessoa idosa. Após perder o dinheiro, passou a viver de bicos para sustentar a família

Jonas Lucas Alves Dias foi encontrado morto em 14 de setembro deste ano em Hortolândia (SP), no interior de São Paulo. O homem foi localizado com sinais de tortura, mas ainda vivo, em uma alça de acesso da rodovia dos Bandeirantes. No entanto, ele morreu no hospital. Alves Dias havia ganhado R$ 47 milhões na Mega-Sena em 2020

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