Cubana que deixou o Mais Médicos recebe proposta de emprego 

Um dia depois de pedir refúgio ao governo brasileiro, a médica cubana Ramona Matos, que deixou o programa Mais Médicos, recebeu nesta quinta-feira (6) uma proposta de emprego. A AMB (Associação Médica Brasileira) ofereceu um cargo no setor administrativo da entidade a médica deverá começar a trabalhar na próxima segunda-feira (10)

Ramona ainda entrará com uma ação trabalhista na Justiça do Pará pedindo o pagamento do que ela teria deixado de receber nos últimos quatro meses em que atuou em Pacajá, no Sudoeste Paraense. Orientada pela assessoria jurídica da bancada do DEM na Câmara, Ramona reivindicará também ressarcimento por danos morais. N

A cubana está hospedada na casa do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) e já aceitou a proposta de emprego. O valor do salário oferecido não foi informado, mas a médica deve começar a trabalhar na segunda-feira (10). Mesmo com Ramona empregada, os líderes do partido afirmaram que ela manterá o pedido de asilo aos Estados Unidos e ao governo do Brasil.

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De acordo co deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), ela "tem de trabalhar com mais de uma opção". Ramona deve dar entrada ao requerimento de emissão do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS).

Em paralelo à ação individual da cubana, a legenda deve protocolar uma representação solicitando que o Ministério Público do Trabalho (MPT) entre com uma ação coletiva contra o programa.

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De acordo com Caiado, o Brasil terá de responder por dano moral não só à médica cubana, mas a todos os cubanos", disse Caiado. O argumento é de que a legislação trabalhista do País prevê que o empregado não pode ser "diminuído de seu valor de trabalho" e que, ao receber menos que os demais médicos do projeto, Ramona sofreu danos morais. A ação trabalhista da médica incluirá pagamento proporcional de 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido.

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O processo estima um pedido de ressarcimento superior a R$ 36 mil. A requisição de refúgio ao Brasil, entregue nesta quarta-feira (5), ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), Ramona alegou que exerceu a Medicina em situações "humanamente desiguais" se comparadas com os profissionais de outras nacionalidades que participam do plano.

O pedido de refúgio também argumentou que a cubana recebia salário substancialmente inferior ao dos demais profissionais, mesmo realizando "as mesmíssimas atribuições". O fato de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de remuneração, enquanto os cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que motivou a saída de Ramona de Pacajá.

O líder do DEM na Casa, Mendonça Filho (PE), disse que não tem como distinguir um (médico) cubano de um espanhol. Nesta manhã, os deputados afirmaram que a família de Ramona em Cuba não teve acesso aos valores que o governo do país havia se comprometido em repassar. Os deputados anunciaram que a legenda continuará apoiando a médica e que há a possibilidade de outros profissionais seguirem o exemplo dela nos próximos dias.

O presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Florentino Cardoso disse que dará todo o apoio necessário a Ramona.

— A AMB dará a ela o apoio necessário e irá ajudá-la, se este for seu desejo, naquilo que for preciso para revalidar o diploma médico, inclusive oferecendo capacitação.

De acordo com a associação, eles estão “à disposição para dar apoio humanitário e garantir acesso a todos os instrumentos políticos e legais para viabilização do asilo político aos profissionais cubanos que estão atuando no Brasil”.