Há fortes indícios de que o Mais Médicos tem irregularidades, diz relatório parcial do MPT
Relatório parcial da investigação foi lido em audiência pública na terça-feira (5)
Saúde|Da Agência Brasil
O relatório parcial do MPT (Ministério Público do Trabalho) diz que há fortes indícios de que o formato do Mais Médicos tem irregularidades. Segundo o relator do inquérito que investiga o programa do governo federal, Sebastião Caixeta, há no mínimo "desvirtuamento de uma autêntica relação de trabalho".
O relatório parcial da investigação foi lido nesta terça-feira (5) em audiência pública do MPT com a Advocacia-Geral da União e os ministérios da Saúde e da Educação. Na avaliação do MPT, o programa precisa de ajustes, sobretudo no caráter de prestação de serviço.
— É importante que a remuneração não seja em forma de bolsa e sim de salário. Além disso, o MPT também defende que a relação de trabalho dos cubanos deve ser igual a dos brasileiros.
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Desde o lançamento do programa, em julho, a relação entre os médicos e o Ministério da Saúde tem gerado duras críticas das entidades médicas. Os profissionais do programa inscritos individualmente recebem bolsa-formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, eles irão participar de uma especialização na atenção básica que dura os três anos do programa, nos moldes de uma residência médica.
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Já os médicos cubanos, que com R$ 3.000 profissionais ainda estão chegando para atuar na segunda etapa do programa somam mais de 80% dos profissionais do Mais Médicos, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba. Na prática, para fazer o mesmo trabalho, os médicos cubanos vão ganhar entre 25% e 40% do que os brasileiros vão receber.
Todos os médicos devem trabalhar por 32 horas semanais e ter a parte teórica do programa por oito horas semanais. Apesar disso, depois de dois mese
